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08/08/2013
Instrução Normativa - 30, de 07/08/2013
Permiti que os queijos artesanais tradicionalmente elaborados a partir de leite cru sejam maturados por um período inferior a 60 (sessenta) dias, quando estudos técnico-científicos comprovarem que a redução do período de maturação não compromete a qualidade e a inocuidade do produto. -
30/07/2013
Instrução Normativa MAPA - 29, de 25/07/2013
GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 29, DE 25 DE JULHO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- RIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 16, de 14 de novembro de 2003, na Instrução Normativa nº 9, de 17 de março de 2005, na Instrução Normativa nº 66, de 27 de novembro de 2006, na Instrução Normativa nº 54, de 4 de dezembro de 2007, na Instrução Normativa nº 55, de 4 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo nº 21000.006332/2004-18, resolve: -
19/07/2013
Instrução Normativa MAPA - 25, de 18/07/2013
Altera o art. 1º e o Anexo I e acrescentar o inciso IV ao Anexo IV, todos da Instrução Normativa nº 8, de 11 de março de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redação: -
06/07/2013
Resolução SAA - 66, de 05/07/2013
Fixa o procedimento para cursos de treinamento e habilitação de Engenheiros Agrônomos e Engenheiros Florestais para fins de Certificação Fitossanitária. -
06/07/2013
Portaria CDA - 40, de 05/07/2013
Dispõe sobre o ingresso de aves de reposição nas granjas no município de Guatapará e da outras providencias. -
27/06/2013
Portaria CDA - 38, de 26/06/2013
Estabelece a composição do Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades Emergenciais – GEASE. -
21/06/2013
Instrução Normativa - 22, de 20/06/2013
Definir as normas para habilitação de médico veterinário privado para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA e aprovar na forma dos Anexos de I a V da presente Instrução Normativa, os modelos de formulários, a seguir: -
21/06/2013
Instrução Normativa - 20, de 20/06/2013
Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu das Pomáceas (Neonectria galligena) - PNCEP . -
29/05/2013
Portaria CDA - 34, de 27/05/2013
Define procedimentos a serem adotados perante notificação de resultado inconclusivo ou anticomplementar no teste de fixação de complemento para mormo. -
23/05/2013
Portaria CDA - 33, de 22/05/2013
Adoção de medidas sanitárias para vigilância de propriedades com episódios que envolveram maleinização negativa única conclusiva ou que receberam animais oriundos destas propriedades.
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