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25/08/2016
Instrução Normativa MAPA - 33, de 24/08/2016
o Fica Aprovada a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC desta Instrução Normativa. -
25/08/2016
Decreto n° 8.840, de 24/08/2016
Altera o Anexo ao Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, que aprova o Regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem. -
18/08/2016
Portaria MAPA - 155, de 17/08/2016
Art. 1º O Anexo da Portaria nº 711, de 1º de novembro de 1995, passa a vigorar com as seguintes alterações: -
15/08/2016
Portaria SDA - 82, de 12/08/2016
- Definir as pragas de maior risco fitossanitário nas principais culturas agrícolas nacionais para fins de priorização dos processos de registro de produtos e tecnologias de controle. Art. 2º São consideradas pragas de maior risco fitossanitário e importância econômica, necessitando de priorização de registros de produtos para seu controle, as seguintes pragas e suas respectivas culturas -
29/07/2016
Portaria CDA - 10, de 28/07/2016
Estabelece procedimentos e normas para o trânsito intraestadual de colméias, quadros e ceras utilizadas de abelhas (Apis e Melipônias), oriundas dos municípios onde foi constatada a presença da praga. -
20/07/2016
Instrução Normativa MAPA - 25, de 19/07/2016
Ficam declarados como livres de peste suína clássica (PSC) as Unidades Federativas do Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e os Municípios de Guajará, Boca do Acre, sul do Município de Canutama e sudoeste do Município de Lábrea, pertencentes ao Estado do Amazonas. -
08/07/2016
Portaria CDA - 07, de 07/07/2016
O Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e o Coordenador da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, compõe a Coordenação Geral do GEASE, de que trata o artigo 3º, inciso I, alíneas “a” e "b" da Resolução Conjunta SAA/MAPA - 1, de 07-03- 2006, para o exercício das atribuições elencadas no artigo 4º, I, do mesmo instrumento legal. -
12/05/2016
Decreto federal n° 8.762, de 10/05/2016
Dispõe sobre a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária- FN-Suasa e dá outras providências. -
12/05/2016
Instrução Normativa MAPA - 17, de 11/05/2016
Ficam estabelecidos os critérios para avaliação dos resultados das provas zootécnicas realizadas em outros países relacionados à importação de material genético avícola -
11/05/2016
Instrução Normativa MAPA - 11, de 10/05/2016
Fica autorizado o ingresso no território nacional, dos produtos de origem animal destinados ao uso e ao consumo humano ou animal, classificados como não presumíveis veiculadores de doenças contagiosas, elencados a seguir:
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