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20/04/2016
Portaria SDA - 29, de 13/04/2016
Aprovar, como forma de identificação de bovinos e bubalinos em Estabelecimento Rural Aprovado no SISBOV -
07/04/2016
Portaria SDA - 23, de 06/04/2016
Fica instituído o Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários - AGROFIT, como sistema oficial de cadastro dos agrotóxicos, produtos técnicos e afins registrados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. -
24/02/2016
Decreto n° 8.681, de 23/02/2016
Altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952. -
06/02/2016
Portaria CDA - 03, de 05/02/2016
Estabelece os procedimentos e normas para o trânsito intraestadual para a transferência de aves entre os estabelecimentos produtores de ovos controlados para produção de vacinas inativadas e os estabelecimentos avícolas de postura comercial para produção de ovos para consumo humano e dá outras providências. -
05/02/2016
Resolução SAA - 04, de 02/02/2016
Dispõe sobre a designação dos membros do comitê de elaboração do plano estadual de prevenção da Influenza Aviária no plantel avícola do Estado, instituído pelo Decreto 61.285/15 -
05/02/2016
Resolução SAA - 03, de 02/02/2016
Dispõe sobre a rotulagem de produtos de carne de aves -
05/02/2016
Resolução SAA - 05, de 02/02/2016
Altera dispositivos da Resolução SAA 54, de 12-12-2006 -
28/10/2015
Intrução Normativa MAPA - 35, de 27/10/2015
Estabelece o Plano de Contingência para a Cydia pomonella. -
21/09/2015
Instrução Normativa MAPA - 27, de 19/09/2015
Estabelece as normas para o trânsito nacional de suínos, seus produtos, subprodutos e material genético com destino às Unidades Federativas. -
09/09/2015
Instrução Normativa MAPA - 24, de 08/09/2015
Fica instituído o Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas - PNMF, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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