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  • 25/11/2005
    Instruçao Normativa - 22, de 24/11/2005
    Aprovar o REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO, em anexo.

  • 18/11/2005
    Resolução SAA - 43, de 17/11/2005
    Declara a área do bolsão definido e constituido pela Resolução SAA nº27, de 30/09/2003, como "Área Controlada para Laringotraqueíte Infecciosa das Aves com Vacinação" e estabelece critérios para dele permitir o egresso de ovos férteis e de aves

  • 23/09/2005
    Decreto n° 5.549, de 22/09/2005
    Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 4.074, de 04/01/2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11/07/1989.

  • 12/09/2005
    Intrução Normativa - 20, de 15/08/2005
    Aprovar os PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS DE CRIAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS, constantes do Anexo I, bem como o modelo de formulário com informação

  • 24/08/2005
    Instrução Normativa - 16, de 23/08/2005
    Aprovar o REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BEBIDA LÁCTEA, em anexo. Revoga Instrução Normativa MAPA- 36 de 31.10.2000

  • 16/08/2005
    Instrução Normativa - 21, de 15/08/2005
    Altera a Instrução Normativa SDA - 17 de 31.05.2005

  • 01/07/2005
    Lei n° 11.970, de 30/06/2005
    Altera a Lei nº 8.421, de 23 de novembro de 1993

  • 14/06/2005
    Portaria CDA - 23, de 13/06/2005
    Estabelecer medidas de defesa sanitária vegetal aplicáveis ao cadastro de Plantas Matrizes e de Borbulheiras de citros no Estado de São Paulo

  • 10/06/2005
    Intrução Normativa - 9, de 02/06/2005
    Aprovar as NORMAS PARA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEMENTES.

  • 03/06/2005
    Instrução Normativa - 17, de 31/05/2005
    Aprovar os PROCEDIMENTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREA LIVRE DA SIGATOKA NEGRA e os PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO PARA SIGATOKA NEGRA - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton


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