| Foram encontrados 1282 resultados |
-
06/08/2015
Decreto n° 61.406, de 05/08/2015
Dá denominação de “Médico Veterinário Antonio Xavier de Souza” a sede do Escritório de Defesa Agropecuária de Assis -
27/06/2015
Resolução SAA - 23, de 26/06/2015
Estabelece exigências para cadastramento de viveiros, jardins clonais, plantas matrizes produtoras de sementes e normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para a produção, comércio e o transporte de mudas, borbulhas e sementes de seringueira (Hevea spp) no Estado de São Paulo -
24/06/2015
Instrução Normativa MAPA - 16, de 23/06/2015
Estabelece, em todo o território nacional, as normas específicas de inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, referente às agroindústrias de pequeno porte. -
28/05/2015
Decreto n° 61.285, de 27/05/2015
Institui Comitê de Elaboração do Plano Estadual de Prevenção da Influenza Aviária no plantel avícola do Estado de São Paulo e a adequada abordagem dos problemas relacionados à influenza aviária na saúde humana -
15/05/2015
Portaria CDA - 03, de 14/05/2015
Estabelece o Termo de Atividade Externa - TAE para lançamento de atividades externas dos servidores da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. " -
07/05/2015
Decreto n° 8.448, de 06/05/2015
Altera o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, aprovado pelo Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004. -
07/05/2015
Decreto n° 8.445, de 06/05/2015
Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. -
07/05/2015
Decreto n° 8.444, de 06/05/2015
Altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto no 30.691, de 29 de março de 1952. -
17/04/2015
Resolução SAA - 11, de 15/04/2015
Dispõe sobre normas e procedimentos para efeito de aplicação do Decreto 41.719, de 16-04-1997, que trata do uso, conservação e preservação do solo agrícola no Estado de São Paulo. -
19/03/2015
Portaria CDA - 02, de 18/03/2015
Dispõe sobre procedimentos para a emissão da Permissão de Trânsito Vegetal eletrônica no estado de São Paulo.
1282 resultado(s) em 129 página(s).