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  • 02/07/2008
    Instrução Normativa MAPA - 41, de 01/07/2008
    Art. 1º Alterar os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007, que passa a vigorar na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa. ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA 12, DE 23/05/2014

  • 29/05/2008
    Instrução Normativa MAPA - 34, de 28/05/2008
    Aprova o Regulamento Técnico da Inspeção Higiênico Sanitária e Tecnológica do Processamento de Resíduos de Animais e o Modelo de Documento de Transporte de Resíduos Animais, constantes dos Anexos I e II, respectivamente

  • 15/04/2008
    Decreto n° 52.902, de 14/04/2008
    Dispõe sobre as Unidades de Defesa Agropecuária e dá providências correlatas

  • 17/01/2008
    Portaria CDA - 01, de 16/01/2008
    Estabelece os critérios técnicos para autorização de servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, não pertencentes à Coordenadoria de Defesa Agropecuária, para emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA de trânsito intra-estadual de animais de peculiar interesse do Estado.

  • 11/01/2008
    Resolução SAA - 03, de 10/01/2008
    Altera capítulo VII da Resolução SAA nº 24, de 01 de agosto de 1994, que baixa normas técnicas sobre as condições higiênico-sanitárias mínimas necessárias para aprovação, funcionamento e reaparelhamento dos estabelecimentos destinados a leite e produtos lácteos e altera parcialmente a nomenclatura dos produtos lácteos constantes do seu Anexo III

  • 11/01/2008
    Resolução SAA - 04, de 10/01/2008
    Aprovar os Regulamentos Técnicos de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, do Leite tipo B, do Leite Pasteurizado e do Leite Cru Refrigerado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel, em conformidade com os Anexos a esta Resolução.

  • 09/01/2008
    Instrução Normativa - 3, de 08/01/2008
    Aprova os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco - SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros (MPC) Guignardia citricarpa Kiely (Phyllosticta citricarpa Van der Aa) em espécies do gênero Citrus. Alterada pela Intrução Normativa nº1, de 5 de janeiro de 2009.

  • 21/12/2007
    Instrução Normativa - 59, de 20/12/2007
    Art. 1º Alterar o anexo II da Instrução Normativa no 52, de 20 de novembro de 2007, que passa a vigorar na forma do anexo a esta Instrução Normativa.

  • 14/12/2007
    Instrução Normativa SDA - 42, de 13/12/2007
    Art.1º Alterar o § 1º, do art.1º, da Instrução Normativa nº 39, de 7 de novembro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:

  • 06/12/2007
    Instrução Normativa - 55, de 04/12/2007
    Art. 1o Aprovar a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC, conforme o Anexo I, desta Instrução Normativa.


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