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14/01/2017
Portaria CDA - 03, de 12/01/2017
Disciplina os procedimentos para o lançamento das informações de produção através da Declaração Mensal de Produção dos estabelecimentos registrados junto a Serviço de Inspeção de São Paulo - SISP através do sistema GEDAVE – Sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal e dá outras providências. -
22/11/2016
Instrução Normativa MAPA - 39, de 17/11/2016
1º Excluir da Lista de Pragas Quarentenárias Presentes - (A2) o inseto Sirex noctilio, constante do Anexo II da Instrução Normativa Ministerial nº 41, de 1º de julho de 2008, alterado pela Instrução Normativa Ministerial nº 59, de 18 de dezembro de 2013. -
04/11/2016
Portaria CDA - 22, de 27/10/2016
Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Matéria-Prima, Produtos e Subprodutos de Origem Animal, com registro junto ao Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. -
03/11/2016
Instrução Normativa SDA - 19, de 10/10/2016
Fica estabelecido o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT e a Classificação das Unidades da Federação de acordo com o grau de risco para as doenças brucelose e tuberculose, assim como a definição de procedimentos de defesa sanitária animal a serem adotados de acordo com a classificação, na forma desta Instrução Normativa. -
25/10/2016
Instrução Normativa SDA - 20, de 21/10/2016
Ficam estabelecidos o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), com objetivo de reduzir a prevalência desse agente e estabelecer um nível adequado de proteção ao consumidor, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos I a IV. -
27/09/2016
Portaria CDA - 20, de 26/09/2016
Estabelece procedimentos e normas para o trânsito intraestadual de colméias, quadros e ceras utilizadas de abelhas (Apis e Abelhas Nativas Silvestres), oriundas dos municípios onde foi constatada a presença da praga. -
24/09/2016
Portaria CDA - 19, de 23/09/2016
Consolida os procedimentos administrativos inerentes a concessão de diárias aos servidores da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
17/09/2016
Portaria CDA - 18, de 16/09/2016
Consolida os procedimentos administrativos inerentes ao uso de veículos oficiais pertencentes à frota da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
06/09/2016
Instrução Normativa MAPA - 37, de 05/09/2016
Ficam instituídos, em todo o território nacional, na forma desta Instrução Normativa, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga do cancro cítrico, Xanthomonas citri subsp. citri, de: -
01/09/2016
Portaria CDA - 16, de 26/08/2016
Institui o modelo do Título de Registro SISP e o modelo do Certificado de Registro de Produto de estabelecimentos SISP aprovados e registrados no Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Grupo de Defesa Sanitária Animal da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.
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