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02/04/2014
Instrução Normativa SDA - 10, de 01/04/2014
Estabelece os modelos oficiais de Certificado Sanitário Nacional (CSN) e Guia de Trânsito (GT) e os procedimentos a serem adotados para o trânsito de produtos de origem animal comestíveis -
02/04/2014
Instrução Normativa - 9, de 01/04/2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa SDA nº 16, de 5 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21052.012263/2013-59, resolve: -
21/03/2014
Instrução Normativa MAPA - 06, de 20/03/2014
Aprova na forma desta Instrução Normativa, os procedimentos de homologação, a estrutura básica e os requisitos mínimos do manual de procedimentos dos protocolos de sistemas de rastreabilidade de adesão voluntária da cadeia produtiva de carne de bovinos e de búfalos, quando suas garantias forem utilizadas como base para certificação oficial brasileira. -
15/03/2014
Resolução SAA - 16, de 14/03/2014
Designa, em caráter excepcional e precário, servidores lotados na Coordenadoria de Assistência Técnica e Integral, para auxiliarem subsidiariamente, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária, na execução dos serviços de defesa agropecuária, que impliquem no desempenho de atividades de controle pertinentes à emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA O QUADRO ANEXO ENCONTRA-SE NA PAG- 18 DO DIARIO OFICIAL DO DIA 15/03/2014 -
11/02/2014
Decreto n° 60.136, de 10/02/2014
Dá denominação de "Anselmo Lucchese Filho" ao Escritório de Defesa Agropecuária de Jaboticabal, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento. -
27/12/2013
Lei n° 15.266, de 26/12/2013
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual. -
24/12/2013
Instrução Normativa MAPA - 59, de 18/12/2013
Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (A1), constantes do Anexo I da Instrução Normativa no 41, de 1o de julho de 2008, publicada no D.O.U de 2 de julho de 2008, as pragas ACARINA - Raoiella indica; HEMÍPTERA - Maconellicoccus hirsutus; LEPIDOPTERA - Helicoverpa armígera; FUNGO - Puccinia kuehnii e VIRUS - Lily symptomless. ALTERADA pela Instrução Normativa MAPA - 32, de 03/09/2014 -
23/11/2013
Resolução SAA - 154, de 22/11/2013
Estabelece exigências para cadastramento de viveiros, jardins clonais, plantas matrizes produtoras de sementes e normas técnicas de defesa sanitária vegetal, para a produção, comércio e o transporte de mudas, borbulhas e sementes de seringueira (Hevea spp) no Estado de São Paulo -
07/11/2013
Portaria MAPA - 1109, 06/11/2013
O plano de supressão da praga Helicoverpa armigera e as medidas emergenciais de defesa sanitária vegetal serão estabelecidas pelo Órgão Estadual ou Distrital de Defesa Agropecuária, e deverão ser adotadas uma ou mais das seguintes medidas, com base no plano de manejo definido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: -
01/11/2013
Resolução SAA - 147, de 31/10/2013
Estabelece procedimentos a serem adotados no Estado de São Paulo visando a supressão/erradicação da praga denominada cancro cítrico, causado pela bactéria Xanthomonas citri subsp. citri.
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