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03/12/2010
Portaria CDA - 17, de 1/12/2010
Revoga credenciamento de laboratórios -
27/10/2010
Portaria CDA - 16, de 26/10/2010
Dispõe sobre a realização do Inquérito Epidemiológico da Incidência da Brucelose e da Prevalência da Tuberculose Animal no âmbito do Estado de São Paulo. -
15/10/2010
Resolução SAA - 50, de 14/10/2010
Aprova o Vazio Sanitário para a cultura do algodão -
08/10/2010
Decreto n° 56.266, de 07/10/2010
Prorroga até 31 de dezembro de 2011 o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 52.202, de 27 de setembro de 2007, que dispõe sobre a atuação subsidiária da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI na execução dos serviços de defesa agropecuária que especifica. -
28/09/2010
Portaria MAPA - 855, de 27/09/2010
Art. 1o Alterar o subitem 5.2 do Anexo da Portaria MAPA no 354, de 4 de setembro de 1997, que passa a vigorar com a seguinte redação: -
17/09/2010
Resolução SAA - 43, de 13/09/2010
Institui a obrigatoriedade de implantação de Boas Práticas de Fabricação para os Estabelecimentos Produtores/ Industrializadores de Matéria Prima, Produtos e Subprodutos de Origem Animal, com registro junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
19/08/2010
Resolução SAA - 41, de 18/08/2010
Considera a Encefalopatia Espongiforme Bovina de peculiar interesse do Estado de São Paulo e dá outras providências -
22/06/2010
Lei n° 14.148, de 21/06/2010
Altera a Lei nº 8.208, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a prévia inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências. -
02/06/2010
Portaria CDA - 13, de 26/05/2010
Dispõe sobre o trânsito de tubérculos de batata (Solanum tuberosum) no Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. -
04/05/2010
Decreto n° 55.762, de 03/05/2010
Define como população vegetal de peculiar interesse do Estado a cultura vegetal que especifica e dá providências correlatas.
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