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05/11/2009
Instrução Normativa - 48, de 04/11/2009
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 17, de 13 de julho de 2006, que passa a vigorar com alterações que especifica. -
04/11/2009
Decreto n° 54.979, de 03/11/2009
Reduz o valor da taxa de vigilância epidemiológica fixada no artigo 14, inciso II, da Lei n° 10.670, de 24 de outubro de 2000, referente a concentração de animais em leilões -
28/10/2009
Instrução Normativa SDA - 33, de 23/10/2009
Autorizar o uso emergencial da vacina contra a Peste Suína Clássica - PSC no Estado do Amapá. -
09/10/2009
Instrução Normativa MAPA - 41, de 08/10/2009
Aprovar os procedimentos a serem adotados na fiscalização de alimentos de ruminantes em estabelecimentos de criação e na destinação dos ruminantes que tiveram acesso a alimentos compostos por subprodutos de origem animal proibidos na sua alimentação, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa. Alterada pela Instrução Normativa MAPA - 10, de 19/03/2010 -
24/09/2009
Resolução MAPA - 2, de 23/09/2009
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 103, inciso IV, da Portaria nº 45, de 22 de março de 2007, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, na Instrução Normativa SDA nº 16, de 5 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21052.012738/2009-21, resolve: -
20/08/2009
Decreto n° 54.691, de 19/08/2009
Define como população vegetal de peculiar interesse do Estado a cultura vegetal que especifica e dá providências correlatas -
14/07/2009
Instrução Normativa MAPA - 17, de 13/07/2006
Estabelece a Norma Operacional do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (SISBOV), constante do Anexo I, aplicável a todas as fases da produção, transformação, distribuição e dos serviços agropecuários. Alterada pela Instrução Normativa MAPA - 14, de 24-05-2009. Alterada pela Instrução Normativa MAPA - 48, de 04-11-2009. -
27/06/2009
Resolução SAA - 44, de 26/06/2009
Autoriza o ingresso no Estado de São Paulo de produtos de origem animal submetidos a tratamento térmico e subprodutos de origem animal submetidos a processamento, oriundos do Estado do Mato Grosso do Sul, pelos corredores sanitários e pelos Postos de Fiscalização Sanitária existentes na divisa com tais Estados -
29/05/2009
Instrução Normativa MAPA - 17, de 27/05/2009
Regulamenta os critérios para reconhecimento e manutenção de Áreas Livres da Praga Ralstonia solanacearum raça 2 (ALP Moko da Bananeira) e regulamenta os critérios para implantação e manutenção da aplicação de medidas integradas em um enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco de pragas para Moko da Bananeira (SMR Moko da Bananeira), visando atender exigências quarentenárias de países importadores. -
03/04/2009
Decreto n° 54.195, de 02/04/2009
Prorroga até 31 de dezembro de 2009 o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 52.202, de 27 de setembro de 2007, que dispõe sobre a atuação subsidiária da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral na execução dos serviços de defesa agropecuária que especifica.
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