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28/05/2015
Decreto n° 61.285, de 27/05/2015
Institui Comitê de Elaboração do Plano Estadual de Prevenção da Influenza Aviária no plantel avícola do Estado de São Paulo e a adequada abordagem dos problemas relacionados à influenza aviária na saúde humana -
15/05/2015
Portaria CDA - 03, de 14/05/2015
Estabelece o Termo de Atividade Externa - TAE para lançamento de atividades externas dos servidores da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. " -
07/05/2015
Decreto n° 8.448, de 06/05/2015
Altera o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, aprovado pelo Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004. -
07/05/2015
Decreto n° 8.444, de 06/05/2015
Altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto no 30.691, de 29 de março de 1952. -
07/05/2015
Decreto n° 8.445, de 06/05/2015
Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. -
17/04/2015
Resolução SAA - 11, de 15/04/2015
Dispõe sobre normas e procedimentos para efeito de aplicação do Decreto 41.719, de 16-04-1997, que trata do uso, conservação e preservação do solo agrícola no Estado de São Paulo. -
19/03/2015
Portaria CDA - 02, de 18/03/2015
Dispõe sobre procedimentos para a emissão da Permissão de Trânsito Vegetal eletrônica no estado de São Paulo. -
18/03/2015
Resolução SAA - 08, de 17/03/2015
Adota a Permissão de Trânsito Vegetal eletrônica (e-PTV) em todo Estado de São Paulo, para o trânsito de vegetais e suas partes, e dá outras providências. Observar a Portaria CDA - 02, de 18/03/2015. -
24/02/2015
Intrução Normativa MAPA - 1, de 20/02/2015
Excluí da proibição prevista no art. 1o da Instrução Normativa no 8, de 25 de março de 2004, o produto ovo em pó destinado à alimentação de ruminantes. -
09/02/2015
Instrução Normativa - 4, de 04/02/2015
Institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - \'\'Aquicultura com Sanidade\'\'
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