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06/01/2009
Instrução Normativa - 1, de 05/01/2009
Altera o art. 1º e 4º, da Instrução Normativa nº 03, de 8 de janeiro de 2008. -
31/10/2008
Instrução Normativa - 32, de 30/10/2008
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os Decretos nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, nº 5.741, de 30 de março de 2006, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, que aprovou o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, na Instrução Normativa SDA nº 16, de 5 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21052.015538/2008-49, resolve: -
17/10/2008
Instrução Normativa MAPA - 53, de 16/10/2008
Art. 1º Aprovar os critérios e procedimentos para a realização, por parte dos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Vegetal - OEDSVs das Instâncias Intermediárias integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, dos levantamentos de ocorrência da praga denominada Huanglongbing (HLB) - Greening, que tem como agente etiológico a bactéria Candidatus Liberibacter sp., em plantas hospedeiras constantes da lista oficial de pragas quarentenárias presentes, visando à delimitação da extensão das áreas afetadas e à adoção de medidas de prevenção e erradicação. -
30/07/2008
Instrução Normativa MAPA - 44, de 29/07/2008
Institui o Programa Nacional de Controle do Bicudodo-Algodoeiro - PNCB. -
02/07/2008
Instrução Normativa MAPA - 41, de 01/07/2008
Art. 1º Alterar os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007, que passa a vigorar na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa. ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA 12, DE 23/05/2014 -
29/05/2008
Instrução Normativa MAPA - 34, de 28/05/2008
Aprova o Regulamento Técnico da Inspeção Higiênico Sanitária e Tecnológica do Processamento de Resíduos de Animais e o Modelo de Documento de Transporte de Resíduos Animais, constantes dos Anexos I e II, respectivamente -
15/04/2008
Decreto n° 52.902, de 14/04/2008
Dispõe sobre as Unidades de Defesa Agropecuária e dá providências correlatas -
17/01/2008
Portaria CDA - 01, de 16/01/2008
Estabelece os critérios técnicos para autorização de servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, não pertencentes à Coordenadoria de Defesa Agropecuária, para emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA de trânsito intra-estadual de animais de peculiar interesse do Estado. -
11/01/2008
Resolução SAA - 03, de 10/01/2008
Altera capítulo VII da Resolução SAA nº 24, de 01 de agosto de 1994, que baixa normas técnicas sobre as condições higiênico-sanitárias mínimas necessárias para aprovação, funcionamento e reaparelhamento dos estabelecimentos destinados a leite e produtos lácteos e altera parcialmente a nomenclatura dos produtos lácteos constantes do seu Anexo III -
11/01/2008
Resolução SAA - 04, de 10/01/2008
Aprovar os Regulamentos Técnicos de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, do Leite tipo B, do Leite Pasteurizado e do Leite Cru Refrigerado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel, em conformidade com os Anexos a esta Resolução.
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