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22/08/2018
Resolução SAA - 36, de 21-8-2018
Estabelece o monitoramento da taxa de absorção de água em aves congeladas produzidas nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção de São Paulo, e dá outras providências -
22/08/2018
PORTARIA MAPA Nº 1304, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Portaria nº 711, de 1º de novembro de 1995 -
31/07/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 23, DE 26 DE JULHO DE 2018
Institui os procedimentos para o trânsito de matérias-primas e produtos de origem animal. -
02/07/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 31, DE 29 DE JUNHO DE 2018
Altera a Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011. -
20/06/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 21, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Altera a Instrução Normativa nº 30, de 09 de agosto de 2017. -
20/06/2018
PORTARIA MAPA Nº 837, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Altera a Portaria MAPA nº 364, de 4 de setembro de 1997. -
15/06/2018
LEI Nº 13.680, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. -
01/06/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 17, DE 29 DE MAIO DE 2018
Aprova o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos de qualidade que deve atender o produto cárneo temperado. -
16/05/2018
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2018
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL - DSV, de acordo com as atribuições que lhe confere o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o § 3º do art. 51 da Instrução Normativa nº 21, de 25 de abril de 2018, considerando a Portaria nº 215, de 27 de abril de 2001, e o que consta do Processo 21052.01163/2017-39, resolve: -
11/05/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 21, DE 25 DE ABRIL DE 2018
Institui, em todo o território nacional, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri)
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