Facebook Twitter Youtube Flickr
Tipo de Legislação:
 

Número:
Período da Publicação:
Palavra-Chave:
 
 
Foram encontrados 1130 resultados
  • 13/07/2023
    Resolução SAA - 44, de 12/07/2023
    Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

  • 13/07/2023
    Resolução SAA - 43, de 12/07/2023
    Institui e designa membros do Grupo de Ação Integrada do Litoral Sustentável – Grupo AILS

  • 13/07/2023
    Resolução SAA - 45, de 12/07/2023
    Altera o Anexo I da Resolução SAA nº 78, de 09 de novembro de 2021, que adota a Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito interestadual e intraestadual de animais, ovos férteis e embrionados e outros materiais de multiplicação animal, autoriza o formato eletrônico (e-GTA) no transporte intraestadual, e dá outras providências.

  • 11/07/2023
    PORTARIA SDA/MAPA Nº 840, DE 7 DE JULHO DE 2023
    Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, referente a safra 2023/2024.

  • 04/07/2023
    Portaria CDA - 28, de 03/07/2023
    Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA.

  • 30/06/2023
    Portaria CDA - 27, de 28/06/2023
    Designa responsável pelo acompanhamento de assuntos relacionados à Comissão de Apuração Preliminar (CAP) junto à Administração da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

  • 22/06/2023
    Resolução SAA - 36, de 21/06/2023
    Estabelece o cadastro no Sistema Informatizado de Gestão de Defesa Animal e Vegetal -GEDAVE da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do Certificado Fitossanitário emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária de partidas destinadas à exportação de frutos in natura.

  • 19/06/2023
    Portaria CDA - 26, de 16/06/2023
    Delega competência para os Assistentes Técnicos de Coordenador, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, no que se refere ao trâmite de documentos, expedientes e processos para as Diretorias dos Departamentos, Centros e CDA Regionais.

  • 14/06/2023
    Portaria COADM - 65, de 06/06/2023
    Designa fiscal(is) para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.

  • 14/06/2023
    Resolução SAA - 33, de 13/06/2023
    Institui o Grupo Técnico Gestor Estadual a fim de coordenar e gerir as ações do Plano Estratégico 2017- 2026 do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa, no âmbito do Estado de São Paulo.


1130 resultado(s) em 113 página(s).