Tipo de Legislação: Decreto Instrução Normativa Lei Portaria Resolução   Número: Período da Publicação: -- Mês -- Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro -- Ano -- 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1981 1978 1974 1973 1972 1970 1969 1968 1965 1952 1950 1948 1946 1938 1934 Palavra-Chave:

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• 22/08/2018
  INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 43, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
  Estabelece o Plano Nacional de Contingência para a praga Fusarium oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical - Foc R4T, Grupo de Compatibilidade Vegetativa VCG01213/16, agente causal da murcha de Fusarium em bananeira

• 22/08/2018
  Resolução SAA - 36, de 21-8-2018
  Estabelece o monitoramento da taxa de absorção de água em aves congeladas produzidas nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção de São Paulo, e dá outras providências

• 22/08/2018
  PORTARIA MAPA Nº 1304, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
  Altera a Portaria nº 711, de 1º de novembro de 1995

• 31/07/2018
  INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 23, DE 26 DE JULHO DE 2018
  Institui os procedimentos para o trânsito de matérias-primas e produtos de origem animal.

• 02/07/2018
  INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 31, DE 29 DE JUNHO DE 2018
  Altera a Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011.

• 20/06/2018
  INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 21, DE 18 DE JUNHO DE 2018
  Altera a Instrução Normativa nº 30, de 09 de agosto de 2017.

• 20/06/2018
  PORTARIA MAPA Nº 837, DE 18 DE JUNHO DE 2018
  Altera a Portaria MAPA nº 364, de 4 de setembro de 1997.

• 15/06/2018
  LEI Nº 13.680, DE 14 DE JUNHO DE 2018
  Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.

• 01/06/2018
  INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 17, DE 29 DE MAIO DE 2018
  Aprova o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos de qualidade que deve atender o produto cárneo temperado.

• 16/05/2018
  RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2018
  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL - DSV, de acordo com as atribuições que lhe confere o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o § 3º do art. 51 da Instrução Normativa nº 21, de 25 de abril de 2018, considerando a Portaria nº 215, de 27 de abril de 2001, e o que consta do Processo 21052.01163/2017-39, resolve:

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