Legislações | Página 9 | Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo

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26/07/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 28, DE 20 DE JULHO DE 2017
Estabelece os procedimentos operacionais para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola).
25/07/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 27, DE 17 DE JULHO DE 2017
Implementa o Programa de Avaliação da Qualidade e Aperfeiçoamento dos Serviços Veterinários Oficiais das instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e suas diretrizes gerais no âmbito da saúde animal - Quali-SV.
21/07/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 20 DE JULHO DE 2017
Estabelece os procedimentos técnico-administrativos para licenciamento de importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins.
18/07/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 27, DE 17 DE JULHO DE 2017
Estabelece o Regulamento Técnico da Batata
13/07/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Aprova as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas.
10/07/2017
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre o fracionamento e a rotulagem de agrotóxicos e afins, para a realização de pesquisa e experimentação
04/07/2017
RESOLUÇÃO SAA - 38, DE 3-7-2017
Cria o programa de controle e prevenção de surtos da mosca-dos-estábulos (Stomoxyx calcitrans) causador de dano à população ou à pecuária
22/06/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2017
Altera a Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007.
21/06/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 18, DE 9 DE JUNHO DE 2017
Altera a Instrução Normativa SDA nº 21, de 21 de outubro de 2014.
20/06/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº - 10, DE 3 DE MARÇO DE 2017
Estabelece o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT e a Classificação das Unidades da Federação de acordo com o grau de risco para as doenças brucelose e tuberculose, assim como a definição de procedimentos de defesa sanitária animal a serem adotados de acordo com a classificação.

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