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18/08/2017
PORTARIA CONJUNTA CATI/CDA - 2, DE 16-08-2017
Procedimentos para o controle e prevenção da mosca-dos-estábulos -
15/08/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 9 DE AGOSTO DE 2017
Estabelece os procedimentos para submissão de proposta, avaliação, validação e implementação de inovações tecnológicas a serem empregadas em qualquer etapa da fabricação de produtos de origem animal em estabelecimentos com registro no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA/SDA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. -
09/08/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 28, DE 21 DE JULHO DE 2017
Aprova o Regulamento Técnico sobre Produção e Controle de Qualidade de Tuberculina PPD - Purified Protein Derivative. -
26/07/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 28, DE 20 DE JULHO DE 2017
Estabelece os procedimentos operacionais para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola). -
25/07/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 27, DE 17 DE JULHO DE 2017
Implementa o Programa de Avaliação da Qualidade e Aperfeiçoamento dos Serviços Veterinários Oficiais das instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e suas diretrizes gerais no âmbito da saúde animal - Quali-SV. -
21/07/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 20 DE JULHO DE 2017
Estabelece os procedimentos técnico-administrativos para licenciamento de importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins. -
18/07/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 27, DE 17 DE JULHO DE 2017
Estabelece o Regulamento Técnico da Batata -
13/07/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Aprova as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas. -
10/07/2017
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre o fracionamento e a rotulagem de agrotóxicos e afins, para a realização de pesquisa e experimentação -
04/07/2017
RESOLUÇÃO SAA - 38, DE 3-7-2017
Cria o programa de controle e prevenção de surtos da mosca-dos-estábulos (Stomoxyx calcitrans) causador de dano à população ou à pecuária
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