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  • 13/04/2018
    PORTARIA CDA – 19, de 05 de ABRIL de 2018
    Estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de borbulheira de citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para produção, comércio, transporte e utilização de borbulha de planta de citros.

  • 13/04/2018
    PORTARIA CDA – 20, de 05 de ABRIL de 2018
    Estabelece no Estado de São Paulo a metodologia para coleta de amostra em planta básica, planta matriz, planta fornecedora de sementes, borbulheira, viveiro e depósito de muda de planta de citros, para análise laboratorial de fitossanidade.

  • 13/04/2018
    PORTARIA CDA - 18, de 05 de ABRIL de 2018
    Estabelece no Estado de São Paulo, normas para cadastramento de Planta Básica, Planta Matriz e Planta fornecedora de sementes de Citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal sobre manutenção, produção, comércio, transporte e uso.

  • 05/04/2018
    Resolução SAA - 20, de 4-4-2018
    Revoga a Resolução 10, de 29-03-2006.

  • 05/04/2018
    Resolução SAA - 21, de 4-4-2018
    Dispõe sobre a produção dos materiais de propagação de citros e a manutenção de plantas que forneçam estruturas vegetais destinadas à multiplicação de citros.

  • 04/04/2018
    Resolução SAA - 18, de 3-4-2018
    Dá nova redação a dispositivos da Resolução SAA 23, de 26-06-2015, que estabelece exigências para cadastramento de viveiros, jardins clonais, plantas matrizes produtoras de sementes e normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para a produção, comércio e o transporte de mudas, borbulhas e sementes de seringueira (Hevea spp.) no Estado de São Paulo.

  • 23/03/2018
    Portaria CDA - 16, de 22-3-2018
    Estabelece os procedimentos informatizados para o monitoramento da comercialização, utilização e destinação final dos resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos e afins de uso agrícola no estado de São Paulo.

  • 23/03/2018
    Portaria CDA - 15, de 22-3-2018
    Dispõe sobre a fiscalização da aplicação de agrotóxicos, pela modalidade aérea, na cultura da banana.

  • 21/03/2018
    Portaria CDA - 13, de 20-3-2018
    Estabelece os procedimentos e normas para o trânsito intraestadual para a transferência de aves entre os estabelecimentos produtores de ovos controlados para produção de vacinas inativadas e os estabelecimentos avícolas de postura comercial para produção de ovos para consumo humano e dá outras providências

  • 21/03/2018
    Portaria CDA - 11, de 20-3-2018
    Estabelece os procedimentos para cadastro e monitoramento para certificação de estabelecimentos avícolas de reprodução e para o cadastro, registro e monitoramento sanitário para estabelecimentos avícolas comerciais, localizados no Estado de São Paulo e dá outras providências


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