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04/09/2014
Instrução Normativa MAPA - 32, de 3/09/2014
Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias presentes, constante do Anexo II da Instrução Normativa no 59, de 18 de dezembro de 2013, em INSETOS - Cydia pomonella. -
04/09/2014
Instrução Normativa MAPA - 31, de 03/09/2014
Altera o art. 2o da Instrução Normativa no 5, de 1o de março de 2002, e o art. 3o do seu Anexo. -
21/08/2014
Portaria CDA - 08, de 20/08/2014
Estabelece a obrigatoriedade dos servidores desta Coordenadoria de Defesa Agropecuária de registrar as ações realizadas no Sistema Informatizado Relatório de Atividades e dá outras providências. -
10/07/2014
Instrução Normativa SDA - 16, de 08/07/2014
O art. 11 do Anexo da Instrução Normativa no 17, de 7 de abril de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte § 1o-A: -
27/05/2014
Intrução Normativa MAPA - 12, de 23/05/2014
Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (A1), constantes do Anexo I da Instrução Normativa nº 41, de 1º de julho de 2008, a praga FUNGO - Neonectria galligena (= Nectria galligena). -
22/05/2014
Instrução Normativa SDA - 13, de 14/05/2014
Art. 1º Estabelecer as normas para identificação, monitoramento e controle da movimentação de bovinos importados de países considerados de risco para encefalopatia espongiforme bovina (EEB) e aprovar os formulários constantes dos Anexos desta Instrução Normativa, na forma seguinte: -
08/05/2014
Intrução Normativa MAPA - 10, de 07/05/2014
Reconhece a erradicação dos focos da praga Cydia pomonella nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. -
04/04/2014
Decreto n° 60.334, de 03/04/2014
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo para a Administração Pública do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. -
02/04/2014
Instrução Normativa SDA - 10, de 01/04/2014
Estabelece os modelos oficiais de Certificado Sanitário Nacional (CSN) e Guia de Trânsito (GT) e os procedimentos a serem adotados para o trânsito de produtos de origem animal comestíveis -
02/04/2014
Instrução Normativa - 9, de 01/04/2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa SDA nº 16, de 5 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21052.012263/2013-59, resolve:
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