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  • 30/03/2006
    Resolução SAA - 10, de 29/03/2006
    Ratifica os termos da Portaria CDA-5, de 03 de fevereiro de 2005, a Instrução Normativa nº 16, de 18/03/2003 e Instrução Normativa nº 10, de 18 de março de 2005 que restringem a produção de mudas a “céu aberto”.

  • 09/03/2006
    Resolução Conjunta SAA/MAPA - 1, de 07/03/2006
    Estabelece atribuições e nova composição do Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades Emergenciais – GEASE, para a adoção de medidas de defesa sanitária animal, na ocorrência de enfermidades emergenciais, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

  • 13/02/2006
    Portaria MAPA - 43, de 10/02/2006
    Declara a região centro-sul do Estado do Pará, constituída pelos municípios e parte de municípios relacionados em anexo, como livre de febre aftosa com vacinação

  • 20/12/2005
    Instrução Normativa - 24, de 16/12/2005
    Aprovar as NORMAS PARA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MUDAS

  • 25/11/2005
    Instruçao Normativa - 22, de 24/11/2005
    Aprovar o REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO, em anexo.

  • 18/11/2005
    Resolução SAA - 43, de 17/11/2005
    Declara a área do bolsão definido e constituido pela Resolução SAA nº27, de 30/09/2003, como "Área Controlada para Laringotraqueíte Infecciosa das Aves com Vacinação" e estabelece critérios para dele permitir o egresso de ovos férteis e de aves

  • 23/09/2005
    Decreto n° 5.549, de 22/09/2005
    Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 4.074, de 04/01/2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11/07/1989.

  • 12/09/2005
    Intrução Normativa - 20, de 15/08/2005
    Aprovar os PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS DE CRIAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS, constantes do Anexo I, bem como o modelo de formulário com informação

  • 24/08/2005
    Instrução Normativa - 16, de 23/08/2005
    Aprovar o REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BEBIDA LÁCTEA, em anexo. Revoga Instrução Normativa MAPA- 36 de 31.10.2000

  • 16/08/2005
    Instrução Normativa - 21, de 15/08/2005
    Altera a Instrução Normativa SDA - 17 de 31.05.2005


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