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  • 01/07/2005
    Lei n° 11.970, de 30/06/2005
    Altera a Lei nº 8.421, de 23 de novembro de 1993

  • 14/06/2005
    Portaria CDA - 23, de 13/06/2005
    Estabelecer medidas de defesa sanitária vegetal aplicáveis ao cadastro de Plantas Matrizes e de Borbulheiras de citros no Estado de São Paulo

  • 10/06/2005
    Intrução Normativa - 9, de 02/06/2005
    Aprovar as NORMAS PARA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEMENTES.

  • 03/06/2005
    Instrução Normativa - 17, de 31/05/2005
    Aprovar os PROCEDIMENTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREA LIVRE DA SIGATOKA NEGRA e os PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO PARA SIGATOKA NEGRA - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton

  • 04/02/2005
    Portaria CDA - 05, de 03/02/2005
    Estabelece normas de Medidas de Defesa Sanitária Vegetal e Certificação de Conformidade Fitossanitária de Mudas Cítricas no Estado de São Paulo. Ratificada pela Resolução SAA - 10 de 29.03.2006

  • 26/08/2004
    Instrução Normativa - 59, de 24/08/2004
    Altera a Instrução Normativa SDA - 6 de 08.01.2004

  • 26/07/2004
    Decreto n° 5.153, de 23/07/2004
    Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

  • 07/07/2004
    Instrução Normativa - 45, de 15/06/2004
    Aprovar as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Eqüina - A.I.E.

  • 23/06/2004
    Instrução Normativa SDA - 47, de 18/06/2004
    Aprova o Regulamento Técnico de Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS, na forma do anexo a esta Instrução Normativa

  • 05/05/2004
    Instrução Normativa - 9, de 04/05/2004
    Aprovar o Sistema Brasileiro de Classificação de Carcaças de Bovinos, em todo o território nacional, e a classificação dos bovinos abatidos nos estabelecimentos sob o controle do Serviço de Inspeção Federal (SIF), conforme consta do Anexo desta Instrução Normativa.


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