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24/08/2001
Instrução Normativa SDA - 44, de 23/08/2001
Aprova as Normas Técnicas para o Controle e a Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas para a Micoplasmose Aviária (Mycoplasma gallisepticum, synoviae e melleagridis) -
16/07/2001
Instrução Normativa - 30, de 26/06/2001
Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Manteiga da Terra ou Manteiga de Garrafa; Queijo de Coalho e Queijo de Manteiga, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa. -
23/06/2001
Decreto n° 45.869, de 22/06/2001
Regulamenta, no que concerne à queima da palha da cana-de-açúcar, a Lei nº 10.547, de 2 de maio de 2000, que define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais -
02/06/2001
Portaria CDA - 17, de 1/6/2001
Proibir a entrada no Estado de São Paulo de frutos, de plantas e partes de planta de bananeira (Musa ssp.) e de plantas do gênero Heliconia -
28/04/2001
Decreto n° 45.782, de 27/04/2001
Define os Programas de Sanidade Animal, de Peculiar Interesse do Estado, em conformidade com o Decreto nº 45.782, de 27 de abril de 2001, que regulamenta a Lei nº 10.670, de 24 de outubro de 2000, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado e dá outras providências correlatas. -
28/04/2001
Decreto n° 45.781, de 27/04/2001
Regulamenta a Lei nº 10.670, de 24 de outubro de 2000, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado e dá outras providências correlatas (obs. Decreto n° 45.782, de 27 abril de 2001) -
22/03/2001
Portaria CDA - 10, de 21/03/2001
Todo material cítrico proveniente dos Estados contaminados de cancro cítrico somente poderão adentrar ou transitar pelo Estado de São Paulo se acompanhadas Nota Fiscal e de Permissão de Trânsito, fundamentada em Certificado Fitossanitário de Origem., emiti -
22/01/2001
Instrução Normativa - 1, de 04/01/2001
Proibir a entrada na Zona Livre, constituída pelos Estados que especifica, de suídeos, seus produtos e subprodutos, presumíveis veiculadores do vírus da Peste Suína Clássica. Alterada pela Instrução Normativa nº 7, de 27/02/2009. -
04/01/2001
Instrução Normativa - 53, de 29/12/2000
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Petit Suisse, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa. -
02/12/2000
Decreto n° 45.491, de 30/11/2000
Aprova o Projeto Produção de Mudas Cítricas em Ambiente Protegido, de interesse para a economia estadual, e dá providências correlatas
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