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08/12/2011
Instrução Normativa - 44, de 07/12/2011
Altera o subitem 4.1.2 do Anexo III da Instrução Normativa nº 4 de 31 de março de 2000 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça. -
07/11/2011
Resolução RDC - 56, de 04/11/2011
Aprova o uso de aditivos alimentares com suas respectivas funções e limites máximos para queijos petit suisse comercializados no país. -
26/07/2011
Instrução Normativa - 36, de 26/07/2011
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.006621/201138, resolve: -
01/07/2011
Instrução Normativa - 32, de 30/06/2011
Prorroga vigencia da Instrução Normativa MAPA n° 51, de 18 de setembro de 2002. -
04/05/2011
Instrução Normativa MAPA - 19, de 03/05/2011
Adota o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal, conforme legislação vigente, cuja emissão obedecerá às diretrizes do Programa Governo Eletrônico Brasileiro. ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA 35, DE 02/10/2014 -
31/03/2011
Resolução SAA - 22, de 30/03/2011
Fixa o procedimento para cursos de treinamento e habilitação de Engenheiros Agrônomos e Engenheiros Florestais para fins de Certificação Fitossanitária. -
22/03/2011
Instrução Normativa MAPA - 13, de 21/03/2011
Reconhecer a Zona de Alta Vigilância, implantada nas regiões de fronteira entre Mato Grosso do Sul e as Repúblicas do Paraguai e da Bolívia como zona livre de febre aftosa com vacinação -
12/02/2011
Portaria CDA - 06, de 11/02/2011
Estabelece normas e critérios para a vacinação contra a Laringotraqueíte Infecciosa das Aves, em estabelecimentos de produção de ovos comerciais, localizadas no município de Guatapará, e dá outras providências. -
01/02/2011
Portaria CDA - 04, de 28/01/2011
Aprovar os requisitos fitossanitários para produção, comércio, trânsito, armazenamento e utilização de mudas de café. -
18/01/2011
Instrução Normativa - 2, de 17/01/2011
Acrescer o Capítulo XXIII - Das Disposições Finais e Transitórias, constituído pelos arts. 92 e 93, ao Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, constante do Anexo da Instrução Normativa nº 6, de 8 de janeiro de 2004.
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