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06/07/2013
Resolução SAA - 66, de 05/07/2013
Fixa o procedimento para cursos de treinamento e habilitação de Engenheiros Agrônomos e Engenheiros Florestais para fins de Certificação Fitossanitária. -
06/07/2013
Portaria CDA - 40, de 05/07/2013
Dispõe sobre o ingresso de aves de reposição nas granjas no município de Guatapará e da outras providencias. -
27/06/2013
Portaria CDA - 38, de 26/06/2013
Estabelece a composição do Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades Emergenciais – GEASE. -
21/06/2013
Instrução Normativa - 20, de 20/06/2013
Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu das Pomáceas (Neonectria galligena) - PNCEP . -
21/06/2013
Instrução Normativa - 22, de 20/06/2013
Definir as normas para habilitação de médico veterinário privado para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA e aprovar na forma dos Anexos de I a V da presente Instrução Normativa, os modelos de formulários, a seguir: -
29/05/2013
Portaria CDA - 34, de 27/05/2013
Define procedimentos a serem adotados perante notificação de resultado inconclusivo ou anticomplementar no teste de fixação de complemento para mormo. -
23/05/2013
Portaria CDA - 33, de 22/05/2013
Adoção de medidas sanitárias para vigilância de propriedades com episódios que envolveram maleinização negativa única conclusiva ou que receberam animais oriundos destas propriedades. -
11/05/2013
Portaria CDA - 29 de 10/05/2013
Dispõe sobre o procedimento para o cadastro no GEDAVE de pessoas físicas, pessoas jurídicas e de propriedades onde ocorre a exploração pecuária da Atividade Produtiva e dá outras providências. -
01/05/2013
Resolução SAA - 31, de 30/04/2013
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução SAA 19, de 15-04-2013 -
30/04/2013
Instrução Normativa SDA - 14, de 26/04/2013
Art. 1 Alterar o item 3 do parágrafo único do art. 5 o do Anexo da Instrução Normativa n o 24, de 5 de abril de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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