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  • 12/12/2003
    Portaria Conjunta CDA/APTA - 01, de 10/12/2003
    Regulamenta a execução da produção, o fornecimento e o controle da utilização de reagentes para diagnóstico de Brucelose e de tuberculinas, através de ação conjunta entre a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) e a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), ambas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

  • 03/12/2003
    Instrução Normativa SDA - 83, de 21/11/2003
    Aprovar os REGULAMENTOS TÉCNICOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE BOVINA EM CONSERVA (CORNED BEEF) E CARNE MOÍDA DE BOVINO.

  • 28/11/2003
    Resolução de 27/11/2003
    Da nova redação ao artigo 25 da Resolução SAA- 11, de 19.04.2002

  • 05/11/2003
    Instrução Normativa SDA - 78, de 03/11/2003
    Aprova as Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como livres de Salmonella Gallinarum e de Salmonella Pullorum e Livres ou Controlados para Salmonella Enteritidis e para Salmonella Typhimurium.

  • 06/10/2003
    Lei n° 10.711, de 05/08/2003
    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.

  • 18/09/2003
    Instrução Normativa SDA - 62, de 26/08/2003
    Oficializar os Métodos Analíticos Oficiais para Análises Microbiológicas para Controle de Produtos de Origem Animal e Água.

  • 26/08/2003
    Instrução Normativa - 61, de 18/08/2003
    Estabelecer os procedimentos abaixo indicados como condição para ingresso de animais susceptíveis à febre aftosa e seus produtos e subprodutos no Estado do Pará, em relação ao trânsito interestadual, sem prejuízo das demais normas sanitárias em vigor. Instrução Normativa SDA - 25, de 28-06-2007 revoga incisos desta

  • 05/08/2003
    Instrução Normativa SDA - 59, de 30/07/2003
    Dispões que os bovinos ou bubalinos importados para as finalidades de reprodução, cria, recria ou engorda serão obrigatoriamente incluídos no Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina - SISBOV.

  • 08/07/2003
    Decreto n° 47.931, de 07/07/2003
    Define como população vegetal de peculiar interesse do Estado as estruturas vegetais provenientes de reprodução sexuada ou assexuada, que tenham como finalidade a multiplicação dos vegetais dos grupos que especifica e dá providências correlatas

  • 08/07/2003
    Instrução Normativa SDA - 55, de 07/07/2003
    Alterar o subitem nº 4.2.2, dos anexos V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, da Instrução Normativa nº 22, de 31 de julho de 2000, referente aos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Salames.


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