Facebook Twitter Youtube Flickr
Tipo de Legislação:
 

Número:
Período da Publicação:
Palavra-Chave:
 
 
Foram encontrados 1144 resultados
  • 28/05/2003
    Resolução DIPOA - 10, de 22/05/2003
    Institui o Programa Genérico de PROCEDIMENTOS - PADRÃO DE HIGIENE OPERACIONAL - PPHO, a ser utilizado nos Estabelecimentos de Leite e Derivados que funcionam sob o regime de Inspeção Federal, como etapa preliminar e essencial dos Programas de Segurança Alimentar do tipo APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle).

  • 19/05/2003
    Resolução CONAMA - 334, de 03/04/2003
    Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos

  • 18/03/2003
    Decreto n° 47.700, de 11/03/2003
    Regulamenta a Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar e dá providências correlatas

  • 24/02/2003
    Instrução Normativa Conjunta - 2, de 21/02/2003
    Aprova o Regulamento Técnico para Registro, Fiscalização e Controle Sanitário dos Estabelecimentos de Incubação, de Criação e Alojamento de Ratitas, complementares à Instrução Normativa Ministerial nº 04, de 30 de dezembro de 1998.

  • 10/01/2003
    Resolução DIPOA - 1, de 09/01/2003
    Aprova a uniformização da nomenclatura de produtos cárneos não formulados em uso para aves e coelhos, suídeos, caprinos, ovinos, bubalinos, eqüídeos, ovos e outras espécies de animais.

  • 16/12/2002
    Instrução Normativa - 69, de 13/12/2002
    Determina o uso de um selo de garantia (holográfico) em todos os frascos de vacinas contra a raiva dos herbívoros das partidas aprovadas e liberadas para comercialização pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de forma a assegurar sua co

  • 05/12/2002
    Decreto n° 47.400, de 04/12/2002
    Regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para sua renovação, estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental, institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de análise.

  • 05/12/2002
    Decreto n° 47.397, de 04/12/2002
    Dá nova redação ao Título V e ao Anexo 5 e acrescenta os Anexos 9 e 10, ao Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente

  • 12/11/2002
    Instrução Normativa MAPA - 57, de 08/11/2002
    Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 40, de 12 de junho de 2002, que aprova as Normas e Padrões para a Produção e Comercialização de Sementes Fiscalizadas de Espécies Forrageiras de Clima Tropical.

  • 07/11/2002
    Instrução Normativa - 60, de 06/11/2002
    As importações de ovos férteis de avestruzes serão permitidas somente de países habilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA) e de estabelecimentos criadores habilitados pelo Serviço Veterinário Oficial do país expor


1144 resultado(s) em 115 página(s).