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04/05/2011
Instrução Normativa MAPA - 19, de 03/05/2011
Adota o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal, conforme legislação vigente, cuja emissão obedecerá às diretrizes do Programa Governo Eletrônico Brasileiro. ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA 35, DE 02/10/2014 -
31/03/2011
Resolução SAA - 22, de 30/03/2011
Fixa o procedimento para cursos de treinamento e habilitação de Engenheiros Agrônomos e Engenheiros Florestais para fins de Certificação Fitossanitária. -
22/03/2011
Instrução Normativa MAPA - 13, de 21/03/2011
Reconhecer a Zona de Alta Vigilância, implantada nas regiões de fronteira entre Mato Grosso do Sul e as Repúblicas do Paraguai e da Bolívia como zona livre de febre aftosa com vacinação -
12/02/2011
Portaria CDA - 06, de 11/02/2011
Estabelece normas e critérios para a vacinação contra a Laringotraqueíte Infecciosa das Aves, em estabelecimentos de produção de ovos comerciais, localizadas no município de Guatapará, e dá outras providências. -
01/02/2011
Portaria CDA - 04, de 28/01/2011
Aprovar os requisitos fitossanitários para produção, comércio, trânsito, armazenamento e utilização de mudas de café. -
18/01/2011
Instrução Normativa - 2, de 17/01/2011
Acrescer o Capítulo XXIII - Das Disposições Finais e Transitórias, constituído pelos arts. 92 e 93, ao Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, constante do Anexo da Instrução Normativa nº 6, de 8 de janeiro de 2004. -
30/12/2010
Portaria CDA - 20, de 30/12/2010
Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Matéria-Prima, Produtos e Subprodutos de Origem Animal, com registro junto ao Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. -
28/12/2010
Instrução Normativa - 46, de 27/12/2010
Estabelecer os critérios e procedimentos de prevenção e controle das pragas Banana Streak Vírus - BSV e Cucumber mosaic vírus - CMV em mudas de bananeira visando à certificação fitossanitária com vistas à sua comercialização, na forma desta Instrução Normativa. -
17/12/2010
Instrução Normativa MAPA - 42, de 16/12/2010
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- RIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e no Decreto no 6.296, de 11 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo no 21000.011709/2009-57, resolve: -
15/12/2010
Resolução SAA - 58, de 14/12/2010
Estabelece as medidas de profilaxia inespecíficas e específicas para o controle da Laringotraqueíte Infecciosa das Aves, a serem cumpridas pelos estabelecimentos avícolas de produção de ovos comerciais, localizados no município de Guatapará e dá outras providências. (Observar a Portaria CDA - 6, de 11.02.2011) *** Observar Portaria CDA 40, de 05/07/2013
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