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03/02/1998
Resolução SAA - 02, de 30/01/1998
Fixa calendário de vacinação contra a Febre Aftosa. -
12/01/1998
Portaria MA - 20, de 08/01/1998
Alterar o item 10 do Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos aprovado pela Portaria n.º 371, de 4 de setembro de 1997. -
23/12/1997
Portaria SDA - 144, de 23/12/1997
Suspende a entrada em território Nacional de avestruzes, aves ornamentais domésticas e silvestres e ovos férteis dessas mesmas aves -
04/09/1997
Portaria MA - 353, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Parmesão, Parmesano, Reggiano, Reggianito e Sbrinz. -
04/09/1997
Portaria MA - 352, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Minas Frescal. -
04/09/1997
Portaria MA - 358, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Prato. -
04/09/1997
Portaria MA - 369, de 04/09/1997
Aprovar a Inclusão de Coadjuvante de Tecnologia/Elaboração no Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Leite em Pó. -
04/09/1997
Portaria MAPA - 355, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo em Pó. -
04/09/1997
Portaria MA - 357, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de identidade e Qualidade de Queijo Ralado. -
04/09/1997
Portaria MA - 356, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Processado ou Fundido, Processado Pasteurizado e Processado ou Fundido U.H.T (UAT).
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