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02/07/2007
Instrução Normativa SDA - 25, de 28/07/2007
Inclui na zona livre de febre aftosa com vacinação, com reconhecimento internacional, a região centro-sul do Estado do Pará, constituída pelos municípios e partes de municípios relacionados no Anexo desta Instrução Normativa. Ficam revogados os incisos I,II III do Art.1º da Instrução Normativa SDA nº 61, de 18 de Agosto de 2003 e a Instrução Normativa SDA nº 31, de 16 de Junho de 2006 -
10/04/2007
Instrução Normativa - 8, de 03/04/2007
Aprova as normas para o controle e a erradiaçãoda doença de Aujeszky(DA) em suideos domésticos. -
10/04/2007
Instrução Normativa - 9, de 05/04/2007
Art. 1o Instituir e permitir o uso dos formulários do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO, do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC e da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV -
06/03/2007
Resolução SAA - 09, de 15/03/2007
Alterada pela Resolução SAA - 27, de 16.05.2012 - DOE 17.05.2012 Estabelece o Vazio Sanitário para Controle de Ferrugem Asiática da Soja -
30/01/2007
Instrução Normativa - 2, de 29/01/2007
Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS) no Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), junto à Coordenação-Geral de Proteção de Plantas (CGPP). -
30/12/2006
Portaria CDA - 58 de 29/12/2006
Estabelece os critérios para o monitoramento sanitário e para a autorização da muda forçada de aves da região de Bastos. -
28/12/2006
Resolução SAA – 56, de 27/11/2006
Retifica a Resolução SAA nº 46, de 10 de novem- bro de 2006, que estabelece corredores sanitários no Estado. -
21/12/2006
Resolução SAA - 55, de 20/12/2006
Dispõe sobre a evolução do Controle da Laringotraqueite Infecciosa das Aves (LTI) da fase de consolidação para a manutenção com vacinação em aves de postura comercial da região de Bastos -
13/12/2006
Resolução SAA - 54, de 12/12/06
Considera a Influenza Aviária doença de peculiar interesse do Estado, aprova o Projeto de Controle e Erradicação das Salmoneloses, das Micoplasmoses e da Doença de Newcastle e de Prevenção e Combate da Influenza Aviária e estabelece as exigências a serem cumpridas pelos estabelecimentos avícolas 0de controles permanente e eventual, visando a biosseguridade do sistema de produção avícola e dá outras providências correlatas -
07/12/2006
Decreto n° 5.981, de 06/12/2006
Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
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