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18/12/2003
Instrução Normativa - 89, de 17/12/2003 (*)
Aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Aves Temperadas. -
12/12/2003
Portaria Conjunta CDA/APTA - 01, de 10/12/2003
Regulamenta a execução da produção, o fornecimento e o controle da utilização de reagentes para diagnóstico de Brucelose e de tuberculinas, através de ação conjunta entre a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) e a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), ambas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo -
03/12/2003
Instrução Normativa SDA - 83, de 21/11/2003
Aprovar os REGULAMENTOS TÉCNICOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE BOVINA EM CONSERVA (CORNED BEEF) E CARNE MOÍDA DE BOVINO. -
28/11/2003
Resolução de 27/11/2003
Da nova redação ao artigo 25 da Resolução SAA- 11, de 19.04.2002 -
05/11/2003
Instrução Normativa SDA - 78, de 03/11/2003
Aprova as Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como livres de Salmonella Gallinarum e de Salmonella Pullorum e Livres ou Controlados para Salmonella Enteritidis e para Salmonella Typhimurium. -
06/10/2003
Lei n° 10.711, de 05/08/2003
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências. -
18/09/2003
Instrução Normativa SDA - 62, de 26/08/2003
Oficializar os Métodos Analíticos Oficiais para Análises Microbiológicas para Controle de Produtos de Origem Animal e Água. -
26/08/2003
Instrução Normativa - 61, de 18/08/2003
Estabelecer os procedimentos abaixo indicados como condição para ingresso de animais susceptíveis à febre aftosa e seus produtos e subprodutos no Estado do Pará, em relação ao trânsito interestadual, sem prejuízo das demais normas sanitárias em vigor. Instrução Normativa SDA - 25, de 28-06-2007 revoga incisos desta -
05/08/2003
Instrução Normativa SDA - 59, de 30/07/2003
Dispões que os bovinos ou bubalinos importados para as finalidades de reprodução, cria, recria ou engorda serão obrigatoriamente incluídos no Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina - SISBOV. -
08/07/2003
Instrução Normativa SDA - 55, de 07/07/2003
Alterar o subitem nº 4.2.2, dos anexos V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, da Instrução Normativa nº 22, de 31 de julho de 2000, referente aos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Salames.
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