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  • 18/01/2002
    Resolução SAA - 01, de 17/01/2002
    Estabelece as normas para execução dos projetos de controle e erradicação da anemia infecciosa eqüina, da febre aftosa e da raiva. Alterada pela Resolução SAA - 25, de 15-04-2009; 74, de 27-11-2009

  • 11/01/2002
    Decreto n° 46.491, de 10/01/2002
    Altera a redação do \"caput\" do artigo 9º do Decreto nº 45.869, de 22 de junho de 2001 que regulamenta, no que concerne à queima da palha da cana-de-açúcar, a Lei nº 10.547, de 2 de maio de 2000, que define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais.

  • 08/01/2002
    Decreto n° 4.074, de 04/01/2002
    Regulamenta a Lei n o 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

  • 27/12/2001
    Resolução Conjunta SS/SAA – 1, de 26/12/2001
    Os açougues e estabelecimentos do comércio varejista de carnes frescas que optarem por temperar as carnes, deverão dispor de local apropriado que atenda aos requisitos estabelecidos nas legislações sanitárias vigentes.

  • 25/09/2001
    Resolução SAA - 30, de 24/09/2001
    Normas Técnicas Sobre As Condições Higiênico-Sanitárias Mínimas Necessárias para a Aprovação, Funcionamento e Aparelhamento dos Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal Sob a Forma Artesanal.

  • 25/09/2001
    Resolução SAA - 29, de 24/09/2001
    Estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a raiva no Estado de São Paulo

  • 24/08/2001
    Instrução Normativa SDA - 44, de 23/08/2001
    Aprova as Normas Técnicas para o Controle e a Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas para a Micoplasmose Aviária (Mycoplasma gallisepticum, synoviae e melleagridis)

  • 16/07/2001
    Instrução Normativa - 30, de 26/06/2001
    Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Manteiga da Terra ou Manteiga de Garrafa; Queijo de Coalho e Queijo de Manteiga, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa.

  • 23/06/2001
    Decreto n° 45.869, de 22/06/2001
    Regulamenta, no que concerne à queima da palha da cana-de-açúcar, a Lei nº 10.547, de 2 de maio de 2000, que define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais

  • 02/06/2001
    Portaria CDA - 17, de 1/6/2001
    Proibir a entrada no Estado de São Paulo de frutos, de plantas e partes de planta de bananeira (Musa ssp.) e de plantas do gênero Heliconia


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