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16/08/2005
Instrução Normativa - 21, de 15/08/2005
Altera a Instrução Normativa SDA - 17 de 31.05.2005 -
01/07/2005
Lei n° 11.970, de 30/06/2005
Altera a Lei nº 8.421, de 23 de novembro de 1993 -
14/06/2005
Portaria CDA - 23, de 13/06/2005
Estabelecer medidas de defesa sanitária vegetal aplicáveis ao cadastro de Plantas Matrizes e de Borbulheiras de citros no Estado de São Paulo -
10/06/2005
Intrução Normativa - 9, de 02/06/2005
Aprovar as NORMAS PARA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEMENTES. -
03/06/2005
Instrução Normativa - 17, de 31/05/2005
Aprovar os PROCEDIMENTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREA LIVRE DA SIGATOKA NEGRA e os PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO PARA SIGATOKA NEGRA - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton -
04/02/2005
Portaria CDA - 05, de 03/02/2005
Estabelece normas de Medidas de Defesa Sanitária Vegetal e Certificação de Conformidade Fitossanitária de Mudas Cítricas no Estado de São Paulo. Ratificada pela Resolução SAA - 10 de 29.03.2006 -
26/08/2004
Instrução Normativa - 59, de 24/08/2004
Altera a Instrução Normativa SDA - 6 de 08.01.2004 -
26/07/2004
Decreto n° 5.153, de 23/07/2004
Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências. -
07/07/2004
Instrução Normativa - 45, de 15/06/2004
Aprovar as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Eqüina - A.I.E. -
23/06/2004
Instrução Normativa SDA - 47, de 18/06/2004
Aprova o Regulamento Técnico de Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS, na forma do anexo a esta Instrução Normativa
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