EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Publicado em 01/11/2023 | Sancionado em 31/10/2023

Ementa

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022

Status

Não possui nenhuma modificação vigente.

Texto Integral

Processo SEI 007.00015354/2023-66 (SAA-PRC-2022/07069)
Parecer CJ/SAA n° 188/2023.
Partícipes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e a Associação Paulista de Avicultura.
Órgão Executor: Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA)
Objeto: Implementação de ações de defesa sanitária animal, voltadas ao Programa Estadual de Sanidade Avícola no Estado de São Paulo.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/11/2023 a 31/10/2024.
Valor do Ajuste: R$ 3.793.920,00 (três milhões, setecentos e noventa e três mil, novecentos e vinte reais).
Classificação dos Recursos: UGE 130033, Programa de Trabalho 20609131663250000, Fonte de Recursos 175930031, Natureza da Despesa 335043.
Data da assinatura: 31 de outubro de 2023

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