NOTIFICAÇÂO - CHAMAMENTO PÚBLICO SAA Nº 002/2022

Publicado em 11/10/2022 | Sancionado em 10/10/2022

Ementa

Notifica a Organização da Sociedade Civil (OSC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos de habilitação exigidos para celebração da parceria

Status

• Altera EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SAA Nº 002/2022

Texto Integral

A Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SAA, através da Comissão de Seleção, instituída pela Resolução SAA n° 54, de 30 de junho de 2022, NOTIFICA, nos termos do § 3º, artigo 4º, do Decreto nº 61.981/2016, alterado pelo Decreto nº 62.710/2017, a Organização da Sociedade Civil (OSC) abaixo indicada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos de habilitação exigidos para celebração da parceria, no que se referem os artigos 33 e 34, da Lei Federal nº 13.019/2014 (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015):
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE AVICULTURA - APA, inscrita no CNPJ n° 61.652.251/0001-45, representante legal, Érico Antônio Pozzer, CPF nº: 210.725.150-91.

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

Os textos legais disponíveis no site são meramente informativos e destinados a consulta / pesquisa, sendo imprópria sua utilização em ações judiciais.