Portaria - 02, de 28/01/2022

Publicado em 29/01/2022 | Sancionado em 28/01/2022

Ementa

Altera e acrescenta dispositivos da Portaria Normativa Nº 1, de 26 de janeiro de 2022, que fixa a localização e distribuição das Unidades subordinadas ao Chefe de Gabinete previstas no artigo 5º, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Status

• Altera Portaria Normativa - 01, de 26/01/2022

Texto Integral

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e conforme previsto nos parágrafos únicos dos artigos 8º, 9º e 10, em combinação com o artigo 136, inciso I, alínea \"n\", todos do Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas,
DECIDE:
Artigo 1º - O inciso V, do artigo 1º, da Portaria Normativa nº 1, de 26/01/2022, que fixa a localização e distribuição das Unidades subordinadas ao Chefe de Gabinete previstas no artigo 5º, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento passa, passa a vigorar com a seguinte redação:
\"V - Departamento de Administração Regional, com 1 (um) Núcleo de Apoio Administrativo - localizado em Campinas;\"
Artigo 2º - Fica acrescentada ao inciso III, do artigo 5º , a alínea \"d\", com a seguinte redação:
\"d) 1 (um) na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, localizado em São Paulo.\"
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/01/2022.
São Paulo, 28 de janeiro de 2022

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

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