Portaria CDA - 05, de 19/03/2009

Publicado em 20/03/2009 | Sancionado em 19/03/2009

Ementa

Delimita e oficializa as áreas com ocorrência da praga Greening nos municípios do Estado de São Paulo ali indicados.

Status

• Revogado por Portaria CDA - 43, de 25/11/2022

Texto Integral

O Coordenador da Coordenadoria de Defesa Agropecuária,
da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São
Paulo, considerando a Instrução Normativa n.º 53, de
16/10/2008, do Ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, resolve:
Artigo 1.º - Delimitar e oficializar, de acordo com o artigo 2.º,
da citada Instrução Normativa, as áreas com ocorrência da praga
Huanglongbing (HLB)-”Greening”, correspondentes aos seguintes
municípios do Estado de São Paulo, abaixo relacionados:
MUNICÍPIOS: Adolfo; Fernando Prestes; Piracicaba
Aguaí; Gália; Piraju; Águas de Santa Bárbara; Gavião
Peixoto; Pirajuí; Agudos; Gastão Vidigal; Pirangi; Alambari;
Getulina; Pirassununga; Altinópolis; Guaiçara; Piratininga;
Américo Brasiliense; Guapiaçu; Pitangueiras; Américo de
Campos; Guarantã; Poloni; Amparo; Guatapará; Pongaí ;
Analândia; Guaimbê ; Porto Ferreira; Angatuba; Holambra;
Pontalinda; Anhembi; Iacanga; Potirendaba; Araçoiaba da
Serra; Iaras; Pratânia; Arandu; Ibaté; Quadra; Araraquara; Ibirá;
Presidente Alves; Araras; Ibitinga; Reginópolis; Arealva;
Igarapava; Ribeirão Bonito; Ariranha; Ipeúna; Ribeirão Preto;
Arthur Nogueira; Iracemápolis; Rincão; Avaí; Irapuã; Rio Claro;
Avaré; Itaí; Sales; Bady Bassit; Itajobi; Salto de Pirapora;
Balbinos; Itaju; Santa Adélia; Barra Bonita; Itapetininga; Santa
Albertina; Barretos; Itapira; Santa Cruz da Conceição; Bariri;
Itápolis; Santa Cruz das Palmeiras; Bauru; Itatinga; Santa Cruz
do Rio Pardo; Bebedouro; Itirapina; Santa Ernestina; Boa
Esperança do Sul; Itobi; Santa Gertrudes; Bocaina; Jaborandi;
Santa Lúcia; Bofete; Jaboticabal; Santa Maria da Serra;
Borborema; Jaci; Santa Rita do Passa Quatro; Borebi; Jaú; Santa
Rosa do Viterbo; Botucatu; José Bonifácio; Santa Salete;
Brodowski; Júlio Mesquita; Santo Antonio da Alegria; Brotas;
Leme; São Carlos; Cabrália Paulista; Lençóis Paulista; São João
da Boa Vista; Caconde ; Limeira; São Manoel; Cedral; Lins; São
Miguel Arcanjo; Cafelândia; Lucianópolis; São Pedro; Cajobi;
Luis Antonio; São Simão; Cajuru; Lupércio; Sarapuí; Campos
Novos Paulista; Macedônia; Severínia; Cândido Rodrigues;
Manduri; Tabapuã; Capão Bonito; Marapoama; Tabatinga;
Capela do Alto; Matão; Taiaçu; Cardoso; Mendonça; Taiuva;
Cássia dos Coqueiros; Meridiano; Tambaú; Casa Branca;
Mineiros do Tietê; Tanabi; Cerqueira César; Mococa; Taquaral;
Cesário Lange; Mogi-Guaçú; Taquaritinga; Colina; Mogi-Mirim;
Taquarituba; Conchal; Monte Alto; Taquarivai; Conchas;
Monções; Tatuí; Cordeirópolis; Monte Azul Paulista; Tejupá;
Coronel Macedo; Motuca; Terra Roxa; Cosmópolis; Nova
Aliança; Tietê; Cosmorama; Nova Europa; Torrinha;
Corumbataí; Novo Horizonte; Trabiju; Cravinhos; Olímpia;
Ubarana; Descalvado; Palestina; Ubirajara; Dobrada; Paulínia;
Uchoa; Dois Córregos; Paraíso; Urânia; Dourado;
Paranapanema; Uru; Duartina; Pardinho; Urupes; Estrela
D’Oeste; Parisi; Vargem Grande do Sul; Elisiário; Patrocínio
Paulista; Viradouro; Embaúba; Paulistânia; Vista Alegre do Alto;
Engenheiro Coelho; Pederneiras; Votuporanga; Espírito Santo
do Pinhal; Pedranópolis; Zacarias; Espírito Santo do Turvo; Pilar
do Sul; Estiva Gerbi; Pindorama; e outros onde for constatada a
ocorrência da praga HLB - Greening.

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