Portaria CDA - 20, de 24/05/2024

Publicado em 28/05/2024 | Sancionado em 24/05/2024

Ementa

Designa Chefe de Inspeção que ficará responsável pela coordenação e supervisão da Equipe de Inspeção do SISP para o estabelecimento de inspeção permanente registrado como SISP 1544, conforme instituído na Portaria CDA - 05, de 28 de fevereiro de 2024.

Status

Não possui nenhuma modificação vigente.

Texto Integral

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, em consonância com as atribuições estabelecidas no artigo 81 do Decreto n° 66.417, de 30 de dezembro de 2021, e no § 1º, do artigo 2º da Portaria CDA - 05, de 28 de fevereiro de 2024,

DECIDE:

Artigo 1º - Fica designado abaixo o Chefe de Inspeção, e seu substituto, que ficará responsável pela coordenação e supervisão da Equipe de Inspeção do SISP para o estabelecimento de inspeção permanente registrado como SISP 1544, conforme instituído na Portaria CDA - 05, de 28 de fevereiro de 2024:

Chefe de Inspeção: Rafaela de Almeida Coutinho - RG 12.241.959
Substituto: Jader Rogério Cappi Moraes - RG 32.479.065-X

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Processo Sei! 007.00023750/2024-48)

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

Os textos legais disponíveis no site são meramente informativos e destinados a consulta / pesquisa, sendo imprópria sua utilização em ações judiciais.