Portaria CDA - 27, de 28/06/2023

Publicado em 30/06/2023 | Sancionado em 28/06/2023

Ementa

Designa responsável pelo acompanhamento de assuntos relacionados à Comissão de Apuração Preliminar (CAP) junto à Administração da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

Status

• Revoga Portaria CDA - 04, de 25/01/2023

Texto Integral

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, decide:
Artigo 1º - Designa o Senhor José Francisco Tristão – RG 6.644.680-6, Assistente Técnico de Coordenador, em Pro-Labore, como responsável pelo acompanhamento de assuntos relacionados à Comissão de Apuração Preliminar – CAP junto à Administração desta Coordenadoria, visando auxiliar e controlar os procedimentos regulamentados na Resolução SAA – 40, de 04 de junho de 2009.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria CDA - 04, de 25 de janeiro de 2023.
(Processo SAA n° 73.764/2007)

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

Os textos legais disponíveis no site são meramente informativos e destinados a consulta / pesquisa, sendo imprópria sua utilização em ações judiciais.