Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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Portaria CDA - 36, de 21/09/2021

Publicado em 23/09/2021 | Sancionado em 21/09/2021

Ementa

Designa responsável pelo controle interno junto à Administração desta Coordenadoria

Status

Não possui nenhuma modificação vigente.

Texto Integral

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, observadas as Instruções nº 01/2020 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e à vista dos elementos constantes do Processo SAA nº
73.764/2007, decide:
Artigo 1º - Designar o Senhor José Francisco Tristão – RG 6.644.680-6, Assistente Técnico de Coordenador, em Pró-Labore, como responsável pelo controle interno junto à Administração desta Coordenadoria, para exercer as atribuições previstas nas Instruções nº 01/2020 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando, em consequência, cessados os efeitos da Portaria CDA – 11, de 04/07/2012.
(Republicada por ter saído com incorreções.)

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

Os textos legais disponíveis no site são meramente informativos e destinados a consulta / pesquisa, sendo imprópria sua utilização em ações judiciais.