Portaria Defesa Agropecuária - 07, de 12/09/2025

Publicado em 16/09/2025 | Sancionado em 12/09/2025

Ementa

Revoga a Portaria CDA – 27, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/06/2023.

Status

• Revoga Portaria CDA - 27, de 28/06/2023

Texto Integral

O DIRETOR DA DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.664, de 29 de julho de 2025, que Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas;

DECIDE:

Artigo 1º - Fica revogada a Portaria CDA – 27, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/06/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo Sei! 007.00037193/2025-23)

LUIZ HENRIQUE BARROCHELO
Diretor

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