Portaria Defesa Agropecuária - 10, de 05/11/2025

Publicado em 07/11/2025 | Sancionado em 05/11/2025

Ementa

Altera dispositivos da Portaria Defesa Agropecuária - 04, de 01 de agosto de 2025, que define as competências, áreas de atuações e localizações dos Serviços de Gestão de Programas da Diretoria de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Status

• Altera Portaria Defesa Agropecuária - 04, de 01/08/2025

Texto Integral

O DIRETOR DA DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao disposto no artigo 61 da Resolução SAA - 41, de 30/06/2025, que detalha a Estrutura Organizacional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento,

DECIDE:

Artigo 1º - A alínea "e", do inciso I, do artigo 2º, da Portaria Defesa Agropecuária - 04, de 01 de agosto de 2025, que define as competências, áreas de atuações e localizações dos Serviços de Gestão de Programas da Diretoria de Defesa Agropecuária da Subsecretaria de Agricultura, da Secretária da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, passa a vigorar com a seguinte redação:

“e) Serviços de Gestão de Programa V - Programa de Fiscalização e Inspeção em Estabelecimentos Industriais e Artesanais de Produtos de Origem Vegetal, localizado no município de Sorocaba." (NR)

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo vigentes os demais dispositivos da Portaria Defesa Agropecuária - 04, de 01 de agosto de 2025.

LUIZ HENRIQUE BARROCHELO
Diretor

(Processo 007.00014879/2023-84)

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