Portaria MAPA - 671, de 17/07/2023

Publicado em 18/07/2023 | Sancionado em 17/07/2023

Ementa

Constituir Comissão de Avaliação dos animais que serão submetidos ao sacrifício sanitário e dos bens destruídos com vistas à eliminação do agente viral.

Status

Não possui nenhuma modificação vigente.

Texto Integral

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, o Memorando Circular nº 25/2018/SE-MAPA, de 25/04/2018 - Processo SEI nº. 21000.015362/2018-11, CONSIDERANDO a Lei no 569, de 21/12/1948, alterada pela Lei no 11.515, de 28/08/2007, e regulamentada pelo Decreto no 27.932, de 28/03/1950;

CONSIDERANDO a declaração do estado de emergência zoossanitária pelo MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, por meio da Portaria no 587, de 22 de maio de 2023;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21052.011972/2023-99, resolve:

Art. 1 - Constituir a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO dos animais que serão submetidos ao sacrifício sanitário e dos bens destruídos com vistas à eliminação do agente viral, nomeando os seguintes membros:

I - Representantes do Serviço Veterinário Oficial do governo federal:

Titular: FÁBIO ALEXANDRE PAARMANN.

Suplentes: CLAUDIA MEGUMI MIYAKI, DANIELE ARES CAVALCANTE, ESEQUIEL LIUSON, GISELE LEITE CAMARGO, JEAN GUILHERME FERNANDES JOAQUIM, LUCIANA POMILIO, LUCIANO SOARES JACINTHO SIQUEIRA, MARCOS ROGERIO ALVES PINTO, MARIA CRISTINA FORTES SANTOS DE BUSTAMANTE, MAURÍCIO PADREDI MARTANI, MIRIAM SAYURI SASSAKI, PATRÍCIA MIYAKE, REGINA CÉLIA FREITAS D'ARCE, VERA LUCIA DA COSTA FIGUEIREDO.

II - Representantes do Serviço Veterinário Oficial governo estadual:

Titular: AFFONSO DOS SANTOS MARCOS.

Suplentes: ANA CRISTINA SOARES DE FREITAS, ANA LIGIA LORDELLO CORTEZ KIYOHARA, ANDERSON ALVES RIBEIRO, ANDERSON AMARO MELO DOS SANTOS, ANNA CECÍLIA SIGOLO SANCHES, BEATRIZ BASSORA PAIM, CARLOS EDUARDO GAMERO AGUILAR, DANIELA ATAIDE BUSSACARINI, DENIS YUKIO OTAKA, EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE, ELCIO RENE CREPALDI, FERNANDO GALDINO RICCI, FERNANDO GOMES BUCHALA, GABRIEL BRITO DOS SANTOS SOARES, GABRIELA ALVES REIS, GIANCARLO BALOTIM MUCCIOLO, GUILHERME SHIN IWAMOTO HAGA, INGRID BORTOLIN AFFONSO LUX HOPPE, JADER ROGERIO CAPPI MORAES, JESUALDO GONÇALVES FILHO, KAREN GIULIANA LOURENÇO, LUCIANO LAGATTA, LUCILA FERNANDES CHAVES, MARCIO JOSE FLORINDO DE FREITAS, MARILIA MASELLO JUNQUEIRA FRANCO, MAYARA DE CASSIA LUZZI, MELISSA LOPES, MICHELE CRISTINA DE CAMARGO OLIVEIRA, NATALIA LIMA GARCIA SALGADO, PAULO ROBERTO BLANDINO DE LIMA DIAS, RAQUEL HELENA ROCHA FERNANDES, RENAN REGAZZO GIMENEZ, RENATA TEIXEIRA BARBOSA, RENATO LUCIANO, RICARDO SOUZA COSTA BARÃO DE AGUIAR, RODRIGO CESAR MACHADO, ROSA MARIA FERREIRA NOGUEROL ODORIZZI, SANDRA TAMAKO HIRANO, SORAYA CORREIA DE ALMEIDA VIANA MUNOZ, TATIANE TOKUMO, WALTER BERTEQUINI NAGATA, WEKISLEY SILVERIO CRISPIM; e

III - Representantes do setor privado:

Titular: SULIVAN ALVES.

Suplentes: BEATRIZ BELLONI, CRISTIANO PEREIRA, ISABELA FERREIRA, JOSÉ PAULO KORTS, JOSÉ ROBERTO BOTTURA, JULIANNA BATITIOLI, LUIZ DEMATÊ, LUIZ MATUGUMA, MÁRIO SERGIO ASSAYAG, MATEUS PASSARELLI, NICOLAS MARIANO, TABATHA LACERDA, VILNEY MILANESI.

Art. 2 - A comissão de avaliação estará sob a presidência do representante do Serviço Veterinário Oficial do governo federal.

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

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