Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
Facebook Twitter Youtube Flickr

PORTARIA Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2021

Publicado em 14/05/2021 | Sancionado em 12/05/2021

Ementa

Revoga a Instrução Normativa nº 2, de 29 de janeiro de 2007, que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS).

Status

• Revoga Instrução Normativa - 2, de 29/01/2007

Texto Integral

PORTARIA Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2021

Revoga a Instrução Normativa nº 2, de 29 de janeiro de 2007, que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS).

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta do Processo nº 21000.021902/2021-92, resolve:

Art. 1º Revogar a Instrução Normativa nº 2, de 29 de janeiro de 2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em 1º de junho de 2021.

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

Os textos legais disponíveis no site são meramente informativos e destinados a consulta / pesquisa, sendo imprópria sua utilização em ações judiciais.