Portaria SO - 01, de 08/03/2022

Publicado em 09/03/2022 | Sancionado em 08/03/2022

Ementa

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado

Status

• Revogado por Portaria SO - 04, de 13/02/2023

Texto Integral

O Subsecretário de Orçamento, à vista do disposto nos Decretos nº 66.530, de 25 de fevereiro de 2022 e nº 66.531, de 25 de fevereiro de 2022, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - A classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento passa a vigorar com as seguintes codificações:
OR. U.O (U.G.O) U.D.(U.G.E.) DENOMINAÇÃO
13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13001 130010 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
130101 Gabinete do Secretário e Assessorias
130102 Coordenadoria de Administração
130104 Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI
130106 CATI Sementes e Mudas
130175 Coordenadoria de Desenv. do Agronegócio - CODEAGRO
130176 Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA
130218 Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA
130124 Instituto Agronômico - IAC
130125 Instituto Biológico - IB
130126 Instituto de Zootecnia - IZ
130127 Instituto de Tecnologia deAlimentos - ITAL
130128 Instituto de Pesca - IP
130131 Instituto de Economia Agrícola - IEA
130220 APTA Regional
130221 Coordenação de Logística Rural
130222 Coordenadoria de Tecnologia da Informação
130223 Coordenadoria de Segurança Alimentar
130224 Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Artigo 2º - O Fundo de Financiamento e Investimento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento obedece a seguinte codificação:
ÓRGÃO U.O. U.G.O. UGE DENOMINAÇÃO
13000 13075 134101 134101 Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - FEAP
Artigo 3º - Os Fundos Especiais de Despesa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento obedecem a seguinte codificação:
ÓRGÃO U.O. U.G.O. U.D. U.G.E. DENOMINAÇÃO
(FUNDO)
13000 13001 130010 130101 130030 FED - Gabinete do Secretário e Assessorias
13000 13001 130010 130104 130031 FED - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
13000 13001 130010 130106 130032 FED - CATI Sementes e Mudas
13000 13001 130010 130176 130033 FED - Coordenadoria de Defesa Agropecuária
13000 13001 130010 130124 130034 FED - Instituto Agronômico - IAC
13000 13001 130010 130125 130035 FED - Instituto Biológico - IB
13000 13001 130010 130126 130036 FED - Instituto de Zootecnia - IZ
13000 13001 130010 130127 130037 FED - Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL
13000 13001 130010 130128 130038 FED - Instituto de Pesca - IP
13000 13001 130010 130131 130039 FED - Instituto de Economia Agrícola - IEA
13000 13001 130010 130175 130040 FED - CODEAGRO
13000 13001 130010 130220 130041 FED - APTA REGIONAL
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Instruções GTCN nº 14, de 24 de janeiro de 2019 e nº 18, de 28 de março de 2019.

Aviso Legal

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