Portaria SO - 04, de 13/02/2023

Publicado em 14/02/2023 | Sancionado em 13/02/2023

Ementa

Dispõe sobre alteração na classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

Status

• Revoga Portaria SO - 01, de 08/03/2022

Texto Integral

O Subsecretário de Orçamento, à vista do disposto no Decreto nº 67.477,de 10 de fevereiro de 2023, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - A classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, passa a vigorar com a seguinte codificação:
ÓRGÃO U.O. U.G.O. U.D.(U.G.E.) DENOMINAÇÃO
13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13001 130010 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
130101 Gabinete do Secretário
130102 Coordenadoria de Administração
130104 Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI
130106 CATI Sementes e Mudas
130175 Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO
130176 Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA
130218 Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA
130124 Instituto Agronômico
130125 Instituto Biológico
130126 Instituto de Zootecnia
130127 Instituto de Tecnologia de Alimentos
130128 Instituto de Pesca
130131 Instituto de Economia Agrícola
130220 APTA Regional
130221 Coordenação de Logística Rural
130222 Coordenadoria de Tecnologia da Informação
130223 Coordenadoria de Segurança Alimentar
130224 Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
13041 131101 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “JOSÉ GOMES DA SILVA” - ITESP
131101 Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP
Artigo 2º - O Fundo de Financiamento e Investimento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento obedece a seguinte codificação:
ÓRGÃO U.O. U.G.O. UGE DENOMINAÇÃO
13000 13075 134101 134101 Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - FEAP
Artigo 3º - Os Fundos Especiais de Despesa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento obedecem a seguinte codificação:
ÓRGÃO U.O. U.G.O. U.D. U.G.E.(FUNDO) DENOMINAÇÃO
13000 13001 130010 130101 130030 FED - Gabinete do Secretário e Assessorias
13000 13001 130010 130104 130031 FED - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
13000 13001 130010 130106 130032 FED - CATI Sementes e Mudas
13000 13001 130010 130176 130033 FED - Coordenadoria de Defesa Agropecuária
13000 13001 130010 130124 130034 FED - Instituto Agronômico
13000 13001 130010 130125 130035 FED - Instituto Biológico
13000 13001 130010 130126 130036 FED - Instituto de Zootecnia
13000 13001 130010 130127 130037 FED - Instituto de Tecnologia de Alimentos
13000 13001 130010 130128 130038 FED - Instituto de Pesca
13000 13001 130010 130131 130039 FED - Instituto de Economia Agrícola
13000 13001 130010 130175 130040 FED - CODEAGRO
13000 13001 130010 130220 130041 FED - APTA Regional
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SO nº 1, de 08 de março de 2022.

Aviso Legal

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