Portaria SSA/SAA - 01, de 06/03/2025

Publicado em 07/03/2025 | Sancionado em 06/03/2025

Ementa

Dispõe sobre a revogação de atos normativos que instituíram Grupos Técnicos de Trabalho no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA.

Status

• Revoga Portaria SSA/SAA - 06, de 07/12/2022
• Revoga Portaria SSA/SAA - 04, de 25/11/2022

Texto Integral

O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Decreto n° 66.417, de 30 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto n° 66.530, de 25 de fevereiro de 2022, que reorganizou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e

Considerando o levantamento e as análises realizadas pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária nas portarias que instituíram/constituíram Grupos Técnicos de Trabalho, Comissões, Comitês e Equipes,

DECIDE:

Artigo 1º - Revogar os atos normativos relacionados abaixo, que instituíram Grupos Técnicos de Trabalho no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, os quais perderam seus efeitos:

- Portaria SSA/SAA - 04, de 25/11/2022, e

- Portaria SSA/SAA - 06, de 07/12/2022

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(Processo Sei! 007.00002154/2025-13)

ORLANDO MELO DE CASTRO
Subsecretário

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