Resolução SAA - 18, de 04/03/2024

Publicado em 05/03/2024 | Sancionado em 04/03/2024

Ementa

Altera dispositivo da Resolução SAA - 26, de 15 de maio de 2023, que define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.

Status

• Altera Resolução SAA - 26, de 15/05/2023

Texto Integral

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto n° 66.417, de 30 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto n° 66.530, de 25 de fevereiro de 2022, que reorganizou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo,
RESOLVE:
Artigo 1º - O inciso XXXV, da Resolução SAA nº 26, de 15 de maio de 2023, que define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º...
XXXV – CDA Regional de São João da Boa Vista – Inspetoria de Defesa Agropecuária de Tambaú.”
Artigo 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME PIAI SILVA FILIZZOLA
Secretário de Agricultura e Abastecimento

Aviso Legal

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