Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
Facebook Twitter Youtube Flickr

Resolução SAA - 20, de 4-4-2018

Publicado em 05/04/2018 | Sancionado em 04/04/2018

Ementa

Revoga a Resolução 10, de 29-03-2006.

Status

• Revoga Resolução SAA - 10, de 29/03/2006

Texto Integral

Resolução SAA - 20, de 4-4-2018

O Secretário de Agricultura e Abastecimento, considerando as justificativas apresentadas pelas Coordenadorias de Defesa Agropecuária e de Assistência Técnica Integral, resolve:

Artigo 1° - Fica revogada a Resolução SAA 10, de 29-03- 2006.

Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

Os textos legais disponíveis no site são meramente informativos e destinados a consulta / pesquisa, sendo imprópria sua utilização em ações judiciais.