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Resolução SAA - 26, de 15/05/2023

Publicado em 17/05/2023 | Sancionado em 15/05/2023

Ementa

Define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA.

Status

• Alterado por Resolução SAA - 18, de 04/03/2024
• Revoga Portaria SSA/SAA - 02, de 19/01/2023
• Revoga Portaria SSA/SAA - 01, de 20/05/2022

Texto Integral

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto n° 66.417, de 30 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto n° 66.530, de 25 de fevereiro de 2022, que reorganizou a Secretaria de Agricultura e
Abastecimento do Estado de São Paulo,
RESOLVE:
Artigo 1°. Definir as Inspetorias de Defesa Agropecuária - IDA’s, das 40 (quarenta) Regionais da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA, que trata o Decreto n° 66.417, de 30 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto n° 66.530, de 25 de
fevereiro de 2022, na seguinte conformidade:
I – CDA Regional de Andradina - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Mirandópolis;
II – CDA Regional de Araçatuba - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Birigui;
III - CDA Regional de Araraquara - Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Carlos;
IV – CDA Regional de Assis - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Paraguaçu Paulista;
V – CDA Regional de Avaré - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Taquarituba;
VI – CDA Regional de Barretos - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Bebedouro;
VII – CDA Regional de Bauru - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Piratininga;
VIII – CDA Regional de Botucatu - Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Manuel;
IX – CDA Regional de Bragança Paulista - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Atibaia;
X - CDA Regional de Campinas - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Jundiaí;
XI - CDA Regional de Catanduva - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Novo Horizonte;
XII - CDA Regional de Dracena - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Adamantina;
XIII- CDA Regional de Fernandópolis - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Guarani d\'Oeste;
XIV- CDA Regional de Franca - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Batatais;
XV- CDA Regional de General Salgado - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Buritama;
XVI- CDA Regional de Guaratinguetá - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Bananal;
XVII- CDA Regional de Itapetininga - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Capão Bonito;
XVIII- CDA Regional de Itapeva - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Itararé;
XIX- CDA Regional de Jaboticabal - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Taquaritinga;
XX- CDA Regional de Jales - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Santa Fé do Sul;
XXI- CDA Regional de Jaú - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Brotas;
XXII- CDA Regional de Limeira - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Rio Claro;
XXIII- CDA Regional de Lins - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Pirajuí;
XXIV- CDA Regional de Marília - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Garça;
XXV - CDA Regional de Mogi das Cruzes - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Guararema;
XXVI- CDA Regional de Mogi Mirim - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Jaguariúna;
XXVII- CDA Regional de Orlândia - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Igarapava;
XXVIII- CDA Regional de Ourinhos - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Santa Cruz do Rio Pardo;
XXIX- CDA Regional de Piracicaba - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Tietê;
XXX - CDA Regional de Presidente Prudente - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Rancharia;
XXXI- CDA Regional de Presidente Venceslau - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Presidente Epitácio;
XXXII- CDA Regional de Registro - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Iguape;
XXXIII- CDA Regional de Ribeirão Preto - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Cajuru;
XXXIV- CDA Regional de Santos - Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Paulo;
XXXV- CDA Regional de São João da Boa Vista - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Casa Branca;
XXXVI- CDA Regional de São José do Rio Preto - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Tanabi;
XXXVII- CDA Regional de Sorocaba - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Itu;
XXXVIII- CDA Regional de Taubaté - Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Bento do Sapucaí;
XXXIX- CDA Regional de Tupã - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Bastos;
XL - CDA Regional de Votuporanga - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Cardoso.
Artigo 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SSA/SAA - 01, de 20 de maio de 2022, e SSA/SAA - 02, de 19 de janeiro de 2023 e ficando revogadas as disposições em contrário.
(SAA-PRC-2022/05005 - Processo 007.00000116/2023-56)

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

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