Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
Facebook Twitter Youtube Flickr

Resolução SAA - 32, de 03/05/2021

Publicado em 04/05/2021 | Sancionado em 03/05/2021

Ementa

Aprova o Manual de Convivência no Trabalho para uso em todas as unidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Status

Não possui nenhuma modificação vigente.

Texto Integral

O Secretário de Agricultura e Abastecimento, em conformidade, especialmente, com o previsto no artigo 44, inciso II, alínea \"h\", do Decreto 43.142/98,
Resolve:
Artigo 1º - Fica aprovado o Manual de Convivência no Trabalho para uso em todas as unidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, disponível no link http://bit.ly/3lFzFa8.
Artigo 2º - Este manual deverá ser revisado sempre que necessário de forma a se adequar às mudanças decorrentes de novas regras a serem estabelecidas ou que ao longo do tempo se tornem obsoletas.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. (SAA- PRC- 2021/03158)

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

Os textos legais disponíveis no site são meramente informativos e destinados a consulta / pesquisa, sendo imprópria sua utilização em ações judiciais.