Resolução SAA - 38, de 20/05/2024

Publicado em 21/05/2024 | Sancionado em 20/05/2024

Ementa

Designa membros para compor o Comitê Consultivo Paulista para Gestão Pública Integrada do Uso de Agrotóxicos instituído pela Lei nº 17.054, de 06 de maio de 2019.

Status

Não possui nenhuma modificação vigente.

Texto Integral

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei nº 17.054, de 06 de maio de 2019 e no Decreto 66.417, de 30 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam designados para compor o Comitê Consultivo Paulista para Gestão Pública Integrada do Uso de Agrotóxicos, instituído pela Lei nº 17.054, de 06 de maio de 2019, os representantes indicados pelas seguintes unidades de cada Pasta:
I – da Secretaria de Agricultura e Abastecimento:
a) pelo Gabinete do Secretário: Alberto Pereira Gomes Amorim, portador do RG nº 6.688.436-6, na qualidade de titular, e José Carlos de Faria Cardoso Junior, portador do RG nº30.628.420-0, na qualidade de suplente;
b) pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA): Camila Ribeiro de Souza Grybowski, portadora do RG nº 9.329.606-0, na qualidade de titular, e Maristela Neves da Conceição, portadora do RG nº 11.683.885-1, na qualidade de suplente;
c) pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI): Jaime Rodrigues Caetano Junior, portador do RG nº 10.979.050-9, na qualidade de titular, e Fabrícia Cristina dos Reis, portadora do RG nº 34.205.963-4, na qualidade de suplente.
II – da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística:
a) pelo Gabinete do Secretário: Jônatas Souza da Trindade, portador do RG nº 1.662.563, na qualidade de titular, e Claudia Sorge, portadora do RG nº 9.217.346-9, na qualidade de suplente; Rodrigo Levkovicz, portador do RG nº 28.155.493-6, na qualidade de titular, e Helena de Queiroz Carrascosa Von Glehn, portadora do RG nº 8.361.265-6, na qualidade de suplente;
b) pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB): Antonio Luiz Lima de Queiroz, portador do RG nº 9.965.028-9, na qualidade de titular, e Cristiano Kenji Iwai, portador do RG nº 29.197.413-2, na qualidade de suplente, Fabio Netto Moreno, portador do RG nº 16.776.496,na qualidade de titular, e Maria Yumiko Tominaga, portadora do RG nº 18.907.964-2, na qualidade de suplente.
III – da Secretaria da Saúde:
a) pelo Centro de Vigilância Sanitária (CVS/ SAMA): Luis Sérgio Ozório Valentim, portador do RG nº 13.803.552-0, na qualidade de titular, e Denise Piccirillo Barbosa da Veiga, portadora do RG nº 44.522.103-3, na qualidade de suplente;
b) pela Diretoria Técnica do Centro de Vigilância Sanitária (DITEP/CVS) Isabel de Lelis Andrade Morais, portadora do RG nº 17.030.784-0, na qualidade de titular, e Luana Gimenez Lopes Budeanu, portadora do RG nº 26.556.121-8, na qualidade de suplente.
IV - da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP):
a) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Deputado Dirceu Dalben, portador do RG nº 15.852.382, na qualidade de titular.
Artigo 2º - O Comitê Consultivo Paulista para Gestão Pública Integrada do Uso de Agrotóxicos será coordenado pelo representante titular designado no inciso I, alínea "b", do artigo1º desta resolução, e na sua ausência ou impedimento por seu suplente.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SAA nº 72, de 26 de outubro de 2022.
(SEI 007.00012791/2023-28)

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