Resolução SAA - 73, de 15/10/2021

Publicado em 16/10/2021 | Sancionado em 15/10/2021

Ementa

Designa membros para compor as Comissões Técnicas vinculadas à Assessoria Técnica da Pasta e altera a Resolução SAA nº 26/2021, que institui as Comissões Técnicas vinculadas à Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário de Agricultura e Abastecimento - SAA

Status

• Altera Resolução SAA - 26, de 19/04/2021

Texto Integral

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Lei 10.177/98, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual,
Considerando o Decreto 43.142/98, que dispõe a reorganização da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas,
Considerando o Resolução SAA 7, de 27-01-2021, que estabelece a política de práticas regulatórias no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a
Considerando a Resolução SAA nº 26/2021, que institui as Comissões Técnicas vinculadas à Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário de Agricultura e Abastecimento - SAA e a
Considerando a Resolução SAA nº 31-2021, dispõe sobre a implantação do Sistema de Acompanhamento de Representante – SAR,
RESOLVE
Artigo 1º - Designar os servidores públicos para compor as Comissões Técnicas vinculadas à Assessoria Técnica do Gabinete da SAA, instituída pela Resolução SAA nº26/2021, as quais estão divididas em cadeias produtivas e temas transversais, conforme abaixo descritas:
I – cadeias produtivas:
1– Produtos de Origem Animal;
a)Claudio Camacho Pereira Menezes, RG 9.927.857-4, CDRS/EDR Fernandópolis
b)Diego Barrozo, RG 43.584.480-5, CDRS/EDR de Mogi Mirim
c)Diogenes Kassaoka, RG 25.818.649-5, CODEAGRO
d)Thiago Braga Izidoro, RG 28.278.165-1, CDA/CIPOA/Sede
e)Wander Marques Chagas Dias, RG 20.905.416-5 , CDA/EDA São Paulo
2 - Grãos, Sementes e Cereais;
a)Jaime Rodrigues Caetano Júnior, RG 10.979.050-9, CDA/EDA Avaré
b)Sérgio Augusto Morais Carbonell, RG 36.223.670-7,APTA/IAC
c) Waldinei Pastre, RG. 24.984.284-1, CDRS/EDR Limeira
d)Vinícius Sampaio do Nascimento, RG 11.255.239-3, CDRS/EDR de Guaratinguetá
3 - Cana de Açúcar
a) Raffaella Rossetto, RG 7.637.659-X, APTA/ IAC/ Unidade de Pesq. e Des. de Jaú
b) Luciano de Aquino Melo, RG 1.699.952-DF, CDA/Sede/Campinas
c) Henrique Bellinaso, RG 30.258.867-X, CDRS/EDR de Piracicaba
d) Carolina Roberta Alves de Mattos, RG 32.354.455-1, CDRS
4 - Café;
a)Sérgio Parreiras Pereira, RG MG 5.428.995, APTA/IAC
b)Fernando Takayuki Nakayama, RG 20817010-8, APTA/Polo Regional Alta Paulista /Adamantina
c)Marlon Peres da Silva, RG 24.280.129-8, CDA/Sede/Campinas;
d)Geraldo Nascimento Júnior, RG 15.171.678-X, CDRS/EDR Franca
5 - Citrus;
a)Dirceu de Mattos Júnior, RG 13.867.064-X, APTA/IAC /C. Citricultura
b)Alexandre Paloschi, RG 40.816.735-X, CDA/Sede/Campinas
c) Juliano Quarteroli Silva, RG 20.231.358-1, CDRS/EDR Limeira
6 - Fruticultura;
a) Mara Fernandes Moura, RG 39.980.549-7, APTA/IAC/C. Frutas
b)Marcos José Perdoná, RG 30.612.601-1, APTA/Polo Regional Centro Oeste / Bauru
b)Camila Baptista Amaral, RG 42.463.630-X, CDA/Sede/Campinas;
c) José Augusto Maiorano, RG 38.542.810-8, CDRS/Divisão de Extensão de Campinas
7 - Olericultura,
a) Luis Felipe Villani Purquerio, RG 12.814.576-6, APTA/IAC
b)Fabio José Bengozi, RG 27.003.692-1, CDA/EDA/Mogi das Cruzes
c) Gilberto Job Borges de Figueiredo, RG 15.187.471, CDRS/EDR de Pindamonhangaba
8 -Produtos Florestais e Cultivos Perenes,
a) Marcio Emanoel de Lima, RG 3.808.173 GO, CDA/EDA/Guaratinguetá
b)Maíra Formis de Oliveira, RG 42.901.915-4, CDRS/EDR de Pindamonhangaba
c) Eduardo Caminero Gomes, RG 11335559 - 2, CDRS
9 - Flores e Plantas Ornamentais,
a) Charleston Gonçalves, RG 22.849.782-6, APTA/IAC
b) Cecilia Khusala Verardi, RG 32.972.112-4, CDA/Sede/Campinas
c) Antônio Marcos Alves de Oliveira, RG 23.563.386-0,CDRS/EDR Mogi Mirim
II - Transversais:
1 - Conservação e Manejo de Água e Solo;
a) Afonso Peche Filho, RG 9.926.554-0, APTA/IAC/C. Engenharia e Automação
b) Isabella Clerici De Maria, RG 10.884.255-1, APTA/IAC
c)Jane Maria de Carvalho Silveira , RG MG-6.440.614, APTA/IAC
d)Eliane Vieira, RG 11.370.370-3, APTA/IB;
e)Daniel Malheiro do Nascimento , RG 20.241.332-9, CDA/Sede Campinas
f) Mario Augusto Totti, RG 9.413.517-4, CDRS/EDR de Presidente Venceslau
2 - Biossegurança e Prevenção de Riscos;
a) Alessandra Figueiredo de Castro Nassar, RG 27647706-6, APTA/Instituto Biológico
b)Willian Alves Correa, RG 28.812.586-1, CDA/GCDA/Sede
c) Caio Ramos da Silva, RG 20.020.932-2, CDA/EDA Fernandópolis
d) Ana Beatriz Vieira Sacchi, RG 29.616.902-X, CDRS/EDR de São José do Rio Preto
3 - Defensivos Agrícolas;
a)Hamilton Humberto Ramos, RG 10.278.264, APTA/IAC/ C. Engenharia e Automação
b)Camila Ribeiro de Souza Grzybowski, RG 9.329.606-0, CDA/CFICS/Sede
c)Luis Gustavo de Souza Ferreira – RG 19.130.029-9, CDRS/Departamento de Desenvolvimento Sustentável/São Paulo
d)Diogenes Kassoka, RG 25.818.649-5, CODEAGRO
4 - Agricultura 4.0
a)Glauber Jose de Castro Gava, RG 18.034.585-0, APTA/IAC/Unidade de Pesq. e Des. de Jaú
b)Luís Fernando Bianco, RG 15.754.734-6, CDA/GCDA/Sede
c)Erika Ramos Mello, RG 11.771.117-6, CDA/GCDA/Sede
d)Márcia Eiko Atarassi, RG 32.445.254-8, CDRS/Centro de Informações Agropecuárias-Campinas
e) Diogenes Kassaoka, RG 25.818.649-5, CODEAGRO
5 - Economia de Baixo Carbono
a)Heitor Cantarella RG 5.521.026-0, APTA/IAC
b) Linda Monica Premazzi, RG 12.222.903-4, APTA/IZ Nova Odessa
c)Cristina Abi Rached Iost, RG 33.462.538-5, CDA/EDA Araraquara
d)Affonso dos Santos Marcos, RG 19.567.620-8, CDA/GDSA/Sede
e) Eduardo Soares Zahn, RG 13.196.745-9, CDRS/EDR de Registro
6 - Certificação de Produtos Agropecuários para Alimentação
a) Rachel Nakazato Pinotti, RG 38.915.724, APTA /Polo Regional Centro Oeste / Bauru
b)Elisangela Marques Jeronimo Torres, RG 24.434.530-2, APTA/Polo Regional Centro Oeste / Bauru
c) Georgia Rocha Vilela, RG 1.035.010, CDA/EDA/Ribeirão Preto
d) Elio Noboru Savazaki, RG 17.807.733-1, CDA/CIPOA/Campinas
e) Araci Kamiyama RG 16.932.148-4, CDRS/Centro de Programas de Uso Sustentável –São Paulo
f) Emilio Bocchino, RG nº9.797.280-0, CODEAGRO
7 - Geomática
a)Jener Fernando Leite de Moraes, RG 15.893.635-8, APTA/IAC
b) Rafael de Melo Pereira, RG 12.594.034-6, CDA/EDA/Pindamonhangaba
c) Antoniane Arantes de Oliveira Roque, RG 10.578.094, CDRS/Gabinete do Coordenador/ Campinas
d)Bruno Marinho de Carvalho, RG 53.691.194-0, CDA/EDA Campinas
e) Diogenes Kassaoka, RG 15.893.635-8, CODEAGRO
f) Jorge Henrique Yuiti Seki, RG 33.810.279-6, CDA
8– Bem estar animal
a) Anita Schmidek, RG 22.598.307-2, APTA/Departamento de Descentralização do Desenvolvimento,
b)Rosa Maria Ferreira Noguerol Ororizzi, RG 37. 693.222, CDA/EDA de Andradina
c) Natalia Ludmila Lins Lima Montelli, RG 62. 247.539-3, CDRS/EDR Bebedouro
Artigo 2º - A Comissão Técnica de bem estar animal, que trata o item 8, inciso II, artigo 1º, deverá ser ouvida em demandas que envolvam assunto animal.
Artigo 3º – As Comissões Técnicas elencadas nos incisos I e II do artigo 1º poderão a qualquer tempo recomendar criação de grupo(s) de trabalho para tratar de assuntos específicos de suas competências, a ser constituída por Resolução.
Artigo 4º - O caput da Resolução SAA nº 26, de 19-04-2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - Ficam instituídas junto à Assessoria Técnica do Gabinete da Pasta, Comissões Técnicas (CT), para o biênio 2021/2023, divididas em 2 grandes grupos: Cadeias Produtivas, que abordarão temas específicos de grande relevância às cadeias produtivas do agronegócio do Estado de São Paulo, e Transversais, relativas às cadeias de produção, conforme seguem abaixo:” (NR)
Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (SAA-PRC-2021/00231)

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