Resolução SAA - 75, de 20/10/2021

Publicado em 21/10/2021 | Sancionado em 20/10/2021

Ementa

Altera dispositivos da Resolução SAA – 30, de 02 de junho de 2017

Status

Não possui nenhuma modificação vigente.

Texto Integral

O SECRETARIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Resolve
Artigo 1º - Os dispositivos adiante enumerados da Resolução SAA – 30, de 02 de junho de 2017, objeto dos autos do Processo SAA-PRC-2021/09899, passam a vigorar com a
seguinte redação:
Incisos do artigo 2º:
“I – Affonso dos Santos Marcos, portador do RG nº 19.567.620-8;
II – Erika Ramos Mello, portador do RG n° 11.771.117-6;
III – Guilherme Shin Iwamoto Haga, portador do RG n° 29.980.436-7.”
Artigo 3°:
“Artigo 3º – Para desempenhar a função de gestor da parceria a ser celebrada com a organização da sociedade civil que trata o artigo 1º desta resolução, fica designado o servidor Paulo Roberto Blandino de Lima Dias, portador do RG nº 18.894.722.”
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor a contar de 21 de agosto de 2021, permanecendo vigentes as demais disposições da Resolução SAA – 30, de 02-06-2017.
(Processo SAA-PRC-2021/09899)

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