Resolução SAA - 75, de 22/11/2022

Publicado em 25/11/2022 | Sancionado em 22/11/2022

Ementa

Revoga a Resolução SAA nº 14, de 1 de fevereiro de 2022

Status

• Revoga Resolução SAA - 14, de 01/02/2022

Texto Integral

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, em conformidade, especialmente, com o previsto na Lei Estadual 10.177/98 e, Decreto nº 66.417/2021,
RESOLVE
Artigo 1º - Fica revogado a Resolução SAA nº 14, de 01 de fevereiro de 2022.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (SAA-PRC- 2022/01124)

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

Os textos legais disponíveis no site são meramente informativos e destinados a consulta / pesquisa, sendo imprópria sua utilização em ações judiciais.