Resolução SAA - 81, de 13/12/2012

Publicado em 14/12/2012 | Sancionado em 13/12/2012

Ementa

Redefine as sedes e respectivas áreas territoriais de atuação das Inspetorias de Defesa Agropecuária, dos Escritórios de Defesa Agropecuária, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Status

• Revoga Resolução SAA -37, de 03/08/2010
• Revoga Resolução SAA - 17, de 16/04/2008

Texto Integral

Resolução SAA - 81, de 13-12-2012
Redefine as sedes e respectivas áreas territoriais de
atuação das Inspetorias de Defesa Agropecuária,
dos Escritórios de Defesa Agropecuária, da
Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
A Secretária de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento,
com fundamento no disposto no artigo 3º, do Decreto
43.512, de 02-10-1998, e alterações dos Decretos 52.193, de
24-09-2007, e 52.902, de 14-04-2008, que organizou a Coordenadoria
de Defesa Agropecuária, resolve:
Artigo 1° – As Inspetorias de Defesa Agropecuária, dos
Escritórios de Defesa Agropecuária, previstas na alínea “a”,
do inciso V, do artigo 3º, do Decreto 43.512, de 02-10-1998,
alterado pelos Decretos nºs 52.193, de 24-09-2007, e 52.902, de
14-04-2008, ficam com as áreas territoriais de atuação fixadas
na seguinte conformidade:
I - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ANDRADINA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Mirandópolis
Municípios: Bento de Abreu, Guaraçaí, Lavínia, Mirandópolis,
Muritinga do Sul, Nova Independencia e Valparaíso.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Pereira Barreto
Municípios: Castilho, Ilha Solteira, Itapura, Pereira Barreto e Suzanápolis.
II - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ARAÇATUBA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Birigui
Municípios: Bilac, Birigui, Brejo Alegre, Clementina, Coroados,
Gabriel Monteiro, Guararapes, Piacatú, Santópolis do
Aguapeí e Rubiácea.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Penápolis
Municípios: Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna,
Glicério, Luiziânia e Penápolis
III - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ARARAQUARA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Matão
Municípios: Américo Brasiliense, Gavião Peixoto, Matão,
Motuca, Nova Europa, Rincão, Santa Lucia e Tabatinga.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Carlos
Municípios: Boa Esperança do Sul, Descalvado, Dourado,
Ibaté, Ribeirão Bonito, São Carlos e Trabiju
IV- ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ASSIS
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Cândido Mota
Municípios: Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Florínea,
Ibirarema, Palmital, Platina e Tarumã.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Paraguaçu Paulista
Municípïos: Borá, Cruzália, Echaporã, Lutécia, Maracaí,
Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista e Quatá
V- ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE AVARÉ
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Águas de Santa
Bárbara
Municípios: Águas de Santa Bárbara, Arandu, Cerqueira
César, Iaras, Manduri e Paranapanema.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Itaporanga
Municípios: Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaí, Itaporanga
e Taquarituba
VI - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE BARRETOS
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Bebedouro
Municípios: Bebedouro, Colina, Jaborandi, Monte Azul
Paulista, Piranji, Pitangueiras, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Olimpia
Municípios: Altair, Cajobi, Colombia, Embaúba, Guaira,
Guaraci, Olímpia e Severínia
VII - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE BAURU
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de lacanga
Municípios: Arealva, Avaí, lacanga, Pederneiras, Presidente
Alves e Reginópolis.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Piratininga
Municípios: Agudos, Borebí, Cabrália Paulista, Duartina,
Lucianópolis, Paulistânia, Piratininga e Ubirajara
VIII - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE BOTUCATU
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Conchas
Municípios: Anhembi, Bofete, Conchas, Laranjal Paulista
e Pereiras.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Manuel
Municípios: Areiópolis, Itatinga, Pardinho Pratânia e São
Manuel
IX - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE BRAGANÇA
.PAULISTA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Atibaia
Municípios: Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Joanópolis,
Nazaré Paulista, Pedra Bela, Piracaia, Tuiuti e Vargem
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Socorro
Municípios: Águas de Lindóia, Amparo, Lindóia, Monte Alegre
do Sul, Pedreira, Pinhalzinho, Serra Negra e Socorro.
X - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE CAMPINAS
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Indaiatuba
Municípios: Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Monte
Mor, Paulinia, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Jundiaí
Municípios: Campo Limpo Paulista, Itatiba, Itupeva, Jarinú,
Jundiaí, Louveira, Morungaba e Várzea Paulista
XI - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE CATANDUVA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Novo Horizonte
Municípios: Ariranha, Irapuã, Itajobi, Marapoama, Novo
Horizonte, Sales, Santa Adélia e Urupês.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Uchoa
Municípios: Catiguá, Elisiário, Ibirá, Novais, Palmares Paulista,
Paraíso, Pindorama, Tabapuã e Uchôa
XII - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE DRACENA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Adamantina
Municípios: Adamantina, Flora Rica, Flórida Paulista, Irapuru,
Junqueirópolis, Mariápolis e Pacaembu.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Tupi Paulista
Municípios: Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro
Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau
D’Alho e Tupi Paulista.
XIII - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE FERNANDÓPOLIS
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Estrela D’Oeste
Municípios: Estrela D’Oeste, Meridiano, Populina, São João
das Duas Pontes e Turmalina.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Guarani D’Oeste
Municípios: Guarani D’Oeste, Indiaporã, Macedônia, Mira
Estrela, Ouroeste e Pedranópolis.
XIV- ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE FRANCA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Batatais
Municípios: Altínópolis, Batatais, Itirapuã, Patrocínio Paulista,
Restinga e Santo Antonio da Alegria.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Pedregulho
Municípios: Cristais Paulista, Jeriquara, Pedregulho, Ribeirão
Corrente, Rifaina
e São João da Bela Vista
XV- ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE GENERAL
SALGADO
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Auriflama
Municípios: Auriflama, Floreal, Guzolândia, Magna, Nova
Castilho, Santo Antonio do Aracanguá, São João de Iracema e
Sud Menucci.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Buritama
Municípios: Buritama, Gastão Vidigal, Lourdes, Macaubal,
Monções, Nhandeara, Nova Luzitânia, Planalto, Sebastianópolis
do Sul, Turiúba, União Paulista e Zacarias
XVI - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE GUARATINGUETÁ
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Bananal
Municípios: Arapeí, Areias, Bananal, Queluz, São José do
Barreiro e Silveiras.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Cruzeiro
Municípios: Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro,
Cunha, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Piquete, Potim e Roseira
XVII - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ITAPETININGA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Capão Bonito
Municípios: Angatuba, Campina do Monte Alegre, Capão
Bonito, Ribeirão Grande e São Miguel Arcanjo.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Tatui
Municípios: Alambari, Cesário Lange, Guarei, Porangaba,
Quadra, Sarapui, Tatui e Torre da Pedra
XVIII - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ITAPEVA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Apiaí
Municípios: Apiaí, Barra do Chapéu, Guapiara, Itapirapuã
Paulista, Itaóca, Ribeira e Ribeirão Branco
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Itararé
Municípios: Bonsucesso do Itararé, Buri, Itaberá, Itararé,
Nova Campina, Riversul e Taquarivai
XIX - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE JABOTICABAL
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Itápolis
Municípios: Borborema, Ibitinga e Itápolis.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Taquaritinga
Municípios: Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes,
Guariba, Monte Alto, Santa Ernestina, Taiaçu, Taiuva, Taquaritinga e Vista Alegre do Alto
XX - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE JALES
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Santa Fé do Sul
Municípios: Aparecida D’Oeste, Aspásia, Nova Canaã Paulista,
Rubinéia, Santa Clara D’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita
D’Oeste, Santana da Ponte Pensa e Três Fronteiras.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Palmeira D’Oeste
Municípios: Dirce Reis, Dolcinópolis, Marinópolis, Mesópolis,
Palmeira D’Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Santa Albertina, Santa
Salete São Francisco, Urânia e Vitória Brasil.
XXI - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE JAÚ
a) Inspetoria le Defesa Agropecuária de Bariri
Municípios: Bariri, Bocaina, Boracéia, Itajú, Itapui e Lençóis
Paulista.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Brotas
Municípios: Barra Bonita, Brotas, Dois Córregos, Igaraçu do
Tiête, Macatuba, Mineiros do Tietê e Torrinha
XXII - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE LIMEIRA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Pirassununga
Municípios: Analândia, Itirapina, Leme, Pirassununga, Porto
Ferreira e Santa Cruz da Conceição.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Rio Claro
Municípios: Araras, Cordeirópolis, Corumbatai, Ipeúna, Iracemapolis,
Rio Claro e Santa Gertrudes
XXIII - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE LINS
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Cafelândia
Municípios: Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã,
Júlio de Mesquita, Promissão e Sabino.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Pirajui
Municípios: Balbinos, Pirajui, Pongai e Uru.
XXIV - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MARÍLIA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Garça
Municípios: Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Fernão, Gália,
Garça, Lupércio e Ocauçú.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Pompéia
Municípios: Oriente, Oscar Bressane, Pompéia, Quintana e
Vera Cruz
XXV - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MOGI
DAS CRUZES
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Guararema
Municípios: Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Santa Isabel
Municípios: Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba,
Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santa Isabel e Suzano
XXVI - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MOGI
MIRIM
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Arthur Nogueira
Municípios: Arthur Nogueira, Conchal, Engenheiro Coelho,
Mogi Guaçu e Estiva Gerbi.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Jaguariúna
Municípios: Cosmópolis, Holambra, Itapira, Jaguariúna e
Santo Antonio de Posse
XXVII - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
ORLÂNDIA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Ituverava
Municípios: Aramina, Buritizal, Igarapava, Ituverava e
Miguelópolis.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Joaquim da
Barra
Municípios: Guará, Ipuã, Morro Agudo, Nuporanga, Sales
de Oliveira.
e São Joaquim da Barra
XXVIII - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE OURINHOS
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Piraju
Municípios: Fartura, Piraju, Sarutaiá, Taguai, Tejupá e Timburi.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Santa Cruz do
Rio Pardo
Municípios: Bernardino de Campos, Canitar, Chavantes,
Espírito Santo do Turvo, Ipauçú, Óleo, Ribeirão do Sul, Salto
Grande, Santa Cruz do Rio Pardo e São Pedro do Turvo
XXIX - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE PINDAMONHANGABA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Bento do Sapucaí
Municípios: Caçapava, Campos do Jordão, Natividade da
Serra, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do
.Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé.
b) Inspetoria de Defesa Agropeçuária de São José dos
Campos
Municípios: Caraguatatuba, Igaratá, Ilha Bela, Jacareí, Jambeiro,
Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca, São José dos
Campos, São Sebastião e Ubatuba.
XXX - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE PIRACICABA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Pedro
Municípios: Águas de São Pedro, Americana, Charqueada,
Nova Odessa, Santa Bárbara D’ Oeste, Santa Maria da Serra e
São Pedro.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Tietê
Municípios: Capivari, Cerquilho, Jumirim, Mombuca, Rafard,
Rio das Pedras, Saltinho e Tietê
XXXI - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE
PRUDENTE
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Martinópolis
Municípios: Caiabu, Iepê, Indiana, João Ramalho, Martinópolis,
Nantes, .Rancharia, Regente Feijó e Taciba.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Pirapozinho
Municípios: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas,
.Emilianópolis, Estrela do Norte, Narandiba, Pirapozinho,
Presidente .Bernardes, Sandovalina, Santo Expedito e Tarabai
XXXII - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE
VENCESLAU
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Presidente Epitácio
Municípios: Caiuá, Marabá Paulista, Piquerobi, Presidente
Epitácio, Ribeirão dos Indios e Santo Anastácio.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Teodoro Sampaio
Municípios: Euclides da Cunha Paulista, Mirante do Paranapanema,
Rosana e Teodoro Sampaio.
XXXIII - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE REGISTRO
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Cajati
Municípios: Barra do Turvo, Cajati, Eldorado, Iporanga e
.Jacupiranga Pariquera-Açu e Sete Barras.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Iguape
Municípios: Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Juquiá,
Miracatu e Pedro de Toledo
XXXIV - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE RIBEIRÃO
PRETO
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Cajuru
Municípios: Barrinha, Brodosqui, Cajuru, Cássia dos Coqueiros,
Pontal, Santa Cruz da Esperança, Serra Azul, Serrana e
Sertãozinho
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Simão
Municípios: Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis,
Luis Antônio, Pradópolis, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa
do Viterbo e São Simão.
XXXV - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Casa Branca
Municípios: Aguaí, Casa Branca, Espirito Santo do Pinhal,
Itobi, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, Tambaú e Vargem Grande do Sul.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de São José do Rio
Pardo
Municípios: Águas da Prata, Caconde, Divinolândia, Mococa,
São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama e Tapiratiba.
XXXVI - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de José Bonifácio
Municípios: Adolfo, Bady Bassit, Cedral, Guapiaçu, Jaci, José
Bonifácio, Mendonça, Nova Aliança, Onda Verde, Potirendaba
e Ubarana.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Monte Aprazível
Municípios: Balsámo, Icém, Ipiguá, Mirassol, Mirassolândia,
Monte Aprazível, Neves Paulista, Nova Granada, Nipoã, Palestina,
Poloni e Tanabi
XXXVII - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO
PAULO
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Mairiporã
Municípios: Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia,
Embu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica
da Serra, Itapevi, Jandira, Mairiporã, Osasco, Pirapora do
Bom Jesus, Santana do Parnaiba, Taboão da Serra e Vargem
Grande Paulista.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Santos
Municípios: Bertioga, Cubatão, Diadema, Embu-Guaçú,
Guarujá, Itanhaém, Juquitiba, Mauá, Mongaguá, Peruíbe, Praia
Grande, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano
do Sul, São Lourenço da Serra e São Vicente
XXXVIII - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
SOROCABA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Itú
Municípios: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra,
Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Iperó, Itú, Mairinque, Porto
Feliz, Salto e São Roque.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Piedade
Municípios: Ibiuna, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora,
Tapirai e Votorantim
XXXIX - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE TUPÃ
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Bastos
Municípios: Arco-Iris, Bastos, Herculândia, lacri e Queiróz.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Osvaldo Cruz
Municípios: Inúbia Paulista, Lucélia, Osvaldo Cruz, Parapuã,
Pracinha, Rinópolis, Sagres e Salmorão
XL - ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE VOTUPORANGA
a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Américo de Campos
Municípios: Álvares Florence, Américo de Campos, Cosmorama,
Parisi, Pontes Gestal e Valentim Gentil.
b) Inspetoria de Defesa Agropecuária de Paulo de Faria
Municípios: Cardoso, Orindiúva, Paulo de Faria e Riolândia.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, e revoga as Resoluções SAA 17, de 16-04-2008 e, a
37, de 03-08-2010. (PSAA 98.807/98)

Aviso Legal

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