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Resolução SAA - 89, de 08/12/2021

Publicado em 09/12/2021 | Sancionado em 08/12/2021

Ementa

Altera a Resolução SAA nº 82, de 13 de dezembro de 2012, que redefine as localizações e integrações das Unidades de Defesa Agropecuária

Status

• Altera Resolução SAA - 82, de 13/12/2012

Texto Integral

Altera a Resolução SAA nº 82, de 13 de dezembro de 2012, que redefine as localizações e integrações das Unidades de Defesa Agropecuária à estrutura das respectivas Inspetorias de Defesa Agropecuária, dos Escritórios de Defesa Agropecuária, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento,
RESOLVE:
Artigo 1º - A alínea \"a\", do inciso XVII, do artigo 1º da Resolução SAA nº 82, de 13/12/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
\"a) Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Miguel Arcanjo
Unidades de Defesa Agropecuária: Angatuba e Capão Bonito\" (NR)
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (SAA-PRC 2021/14407).

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

Os textos legais disponíveis no site são meramente informativos e destinados a consulta / pesquisa, sendo imprópria sua utilização em ações judiciais.