São Paulo institui selo holográfico em PTV.
São Paulo institui selo holográfico em PTV.
16-06-2010 - Entrou em vigor na última segunda-feira (14/06) o uso do selo holográfico em todos os documentos de Permissão de Trânsito Vegetal (PTV) emitidos no estado e São Paulo pela Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. A medida foi estabelecida pela Portaria CDA 10, de 11 de maio deste ano e tinha 30 dias para entrar em vigor.
O uso do selo holográfico é o primeiro recurso a ser instituído por um órgão oficial de defesa agropecuária no país para a PTV. Segundo José Francisco Tristão, assistente da defesa sanitária vegetal, “a instituição do selo holográfico é uma prática simples, para minimizar fraudes e falsificações. Serve para valorizar e autenticar o documento emitido, identificar o emissor, aumentar a credibilidade e as relações com os estados que recebem os produtos de São Paulo”. Só no ano passado a Defesa Agropecuária identificou quase duas mil PTVs fraudadas que foram emitidas no Estado.
O selo deverá ser postado na via do usuário e será sobreposto pelo carimbo e assinatura do assistente agropecuário habilitado da Defesa Agropecuário. Por tratar-se de documento público, o uso indevido sujeitará o detentor, às penalidades previstas em lei. A Defesa Agropecuária paulista já emitiu comunicado a todos os órgãos oficiais de defesa dos estados para que só aceitem as PTVs emitidas em São Paulo que tenham o selo holográfico.
PTV - A Permissão de Trânsito Vegetal é um documento oficial que atesta que a propriedade de onde origina o produto está em conformidade com a legislação, tem rastreabilidade e sanidade do produto. É um documento obrigatório para o trânsito de produtos vegetais no Estado e para outros Estados da federação.
INFORMAÇÔES:
Assessoria de Imprensa da Defesa Agropecuária - 19 3241-4700 – ramal 2409 – Teresa Paranhos
