Produtor paulista tem até 26/03 para declarar os agrotóxicos obsoletos.
Produtor paulista tem até 26/03 para declarar os agrotóxicos obsoletos.
03-02-2012 - O produtor rural do estado de São Paulo tem até o dia 26 de março para declarar a posse de agrotóxicos obsoletos, remanescentes no campo, sem risco de multa. Até o final de janeiro, trinta toneladas de agrotóxicos obsoletos já haviam sido declaradas pelos produtores rurais. É considerado agrotóxico obsoleto, todo agrotóxico em desuso, ou seja, aquele cuja fabricação, comercialização e utilização estão proibidas por Lei no Brasil, em especial os organoclorados que foram amplamente utilizados como inseticidas na produção agropecuária mundial a partir da década de quarenta.
Uma grande campanha com o tema “Levantamento de agrotóxicos obsoletos: produtor rural, nós precisamos de você” foi iniciada em setembro de 2011 com o objetivo de levantar a quantidade de agrotóxicos obsoletos que porventura tenham permanecido armazenados nas propriedades rurais paulistas após a proibição de uso na década de oitenta. Com base nessas informações, será possível planejar as medidas para retirar esses produtos do meio ambiente rural e dar a destinação final adequada destes resíduos
Durante o período da campanha, o produtor rural que declarar as informações solicitadas não incorrerá em nenhum tipo de penalidade, desde que as declare no prazo estabelecido e mantenha os agrotóxicos obsoletos proibidos por lei em condições mínimas de armazenamento até a sua destinação final. A ação é respaldada pela Decisão de Diretoria da Cetesb Nº 365 de 2010 e Nº 271 de 2011.
Para declarar, basta que o produtor rural procure a Casa de Agricultura ou Escritório de Defesa Agropecuária mais próximos e preencha o formulário de declaração disponível até o dia 26 de março de 2012.
A iniciativa público-privada para a realização do levantamento foi viabilizada por meio de uma Resolução Conjunta da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo, que instituiu em maio de 2009 um grupo de trabalho interdisciplinar. Participam do grupo, o Governo de São Paulo, suas Secretarias de Agricultura e Abastecimento representada pela Defesa Agropecuária e Cati e do Meio Ambiente representada pela Cetesb e Centro Regional para a Convenção de Estocolmo e membros do setor privado com representantes da Andav, inpEV, Ocesp/Sescoop/SP, Sistema Faesp - Senar-AR/SP.
Informações sobre a campanha estão disponíveis no site: www.agrotoxicosobsoletos.org.br
CONTATO:
Assessoria de Imprensa da Defesa Agropecuária – 19 – 3045-3350 – Teresa Paranhos
