Novo sistema de recolhimento agiliza a emissão da GTA e PTV
Novo sistema de recolhimento agiliza a emissão da GTA e PTV
Foi implementada uma nova medida entre as Secretarias Estaduais de Agricultura e Abastecimento e da Fazenda - que possibilitou que o produtor rural possa emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare), para pagamento da Guia de Trânsito Animal (GTA), da Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), do recolhimento de taxas, e demais serviços prestados pelo serviço oficial de defesa sanitária, de responsabilidade da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da Pasta da Agricultura no Estado de São Paulo.
A Defesa Agropecuária implantou o Sistema Ambiente de Pagamentos da Secretaria da Fazenda, assim, todos os procedimentos de prestação de serviços serão realizados por meio do sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave), efetivando a concretização da medida política do Estado de facilitar e dar mais agilidade nas operações de pagamento para o contribuinte.
Outra vantagem que o produtor rural irá encontrar é que o Dare emitido tem um código de barras, com um número de controle único, o que facilita a busca, recuperação e acompanhamento de situação do recolhimento, tornando transparente essa operação.
O diretor da Secretaria de Agricultura, que atua no Núcleo de Finanças da Defesa, Marco Rogério Rodrigues Leal, informou que o Dare está substituindo gradativamente o boleto, título de cobrança anteriormente utilizado. Destacou também a agilidade na qual a confirmação de pagamento é feita, ante, ao menos um dia que o boleto precisava: “Feita a impressão, o pagamento pode ser realizado nas principais instituições bancárias que são conveniadas com a Secretaria da Fazenda ou por transação bancária on-line. As GTAs e PTVs serão liberadas após confirmação do pagamento e a previsão que isso ocorra é de 20 a 30 minutos”, enfatizou Leal.
Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, a medida facilitará para o produtor rural, pois desburocratizará a emissão do documento, seguindo as diretrizes do governador Geraldo Alckmin.
Por Teresa Paranhos
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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