Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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13/11/2017

Secretaria de Agricultura participa das discussões sobre a legalização dos produtos artesanais

Fabricantes de queijos especiais e outros produtos artesanais, chefs renomados, representantes do poder público e interessados na boa mesa reuniram-se na sexta-feira, 10 de novembro, no auditório do grupo O Estado de São Paulo, na Capital, para discutir os caminhos que conduzam à legalização de produtos que já conquistaram, há muito tempo, o gosto dos consumidores.

Patrícia Ferraz, editora do caderno Paladar e mediadora do debate, explicou que o objetivo do encontro é a regularização de toda a cadeia produtiva artesanal de alimentos, desde a produção, armazenamento e distribuição até a comercialização. Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, um dos entusiastas dos avanços da agroindústria de pequeno porte; após ouvir os produtores, lembrou que a Pasta conclui recentemente um processo de consulta pública que recebeu 14 propostas encaminhadas por entidades como a Sociedade Rural Brasileira (SRB) e Federação de Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), entre outras, e estão em fase de análise pelos técnicos.

“Nosso pessoal está debruçado sobre as propostas que possam modernizar a legislação, facilitar a vida do produtor, estimular, delegar responsabilidades”, afirmou Arnaldo Jardim, lembrando que a Secretaria de Agricultura, atendendo um pleito dos produtores, atuou para regulamentar a produção do mel de abelhas nativas. Em outubro de 2017, foi publicada no Diário Oficial a portaria que define identidade, padrão de qualidade e requisitos do processo de beneficiamento do mel elaborado pelas abelhas Meliponinae.

O secretário declarou que é importante discutir o papel do Estado e a relação deste com a sociedade. A legislação atual é detalhista, cerceadora e pretensamente punitiva. “De acordo com as últimas estimativas, existem em São Paulo 13.150 agroindústrias artesanais, destas podemos destacar um percentual importante que, em vez de focar na qualidade, pensa em ganhar o máximo possível. Por isso, é preciso ter regras gerais para preservar os bons e impedir que um produtor, se comportando mal, comprometa a todos”, afirmou.

Um documento elaborado a várias mãos

Por sugestão de Patrícia Ferraz, foi constituído um grupo de trabalho para sintetizar as sugestões e elaborar uma pauta para ser discutida com os vários interlocutores das três esferas de governo. Fazem parte desse GT os debatedores:

Jerônimo Villas-Boas, ecólogo, especialista em mel e mestre em gerenciamento ambiental; Otaciano Neto, secretário de Agricultura do Estado do Espírito Santo e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri); Luiz Rangel, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa); Laila Mouawad da área de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Ricardo Boscaro, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Minas Gerais; Oswaldo Filho, queijeiro; Jefferson Rueda, chef da Casa do Porco e produtor de embutidos; Roberto Smeraldi, colunista do Paladar; Débora Pereira, presidente da ONG SertãoBras e blogueira do Paladar; Arnaldo Jardim; Fernando Oliveira, proprietário da loja A Queijaria; Andrea Boanova, agente de fiscalização da Codevisa; José Silva, deputado federal e autor de um projeto sobre o tema; e João Leite, queijeiro.

Por: Nara Guimarães