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05/07/2019

Minuta de Instrução Normativa sobre o uso de drones na agricultura é apresentada ao setor

A utilização de aeronaves remotamente pilotadas (RPA) é realidade no mundo, mas poucos países têm legislação própria.

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 04/07, em Campinas, auditores fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo, apresentaram aos representantes do setor o esbouço da Instrução Normativa (IN) que irá normatizar o trabalho de aviação agrícola para aeronaves remotamente pilotadas (RPA), também conhecidas como drones.

A normativa irá estabelecer os padrões técnicos operacionais e de segurança para esse tipo de aeronaves para uso de aplicação de agrotóxicos, equipamentos, produtos químicos, operadores aeroagrícolas e entidades de ensino. O objetivo é que a aplicação seja feita com segurança e racionalidade, visando a proteção às pessoas, bens e ao meio ambiente, por meio da redução de riscos oriundos do emprego de agrotóxicos de qualquer classe toxicológica, fertilizantes, sementes tratadas com produtos potencialmente poluidores e povoamento de águas.

A Agência Nacional de Aviação Civil trata o equipamento como aeronave e como tal, deve ser pilotada por profissionais que realmente são treinados para realizar o serviço. “Vamos regulamentar, por exemplo, a distância segura para aplicação, pela questão da deriva não atingir casas, rios, animais, isso que dizer garantir que a nuvem de agrotóxicos esteja dentro da lavoura”, disse o engenheiro agrônomo Lucas Fernandes de Souza, da Secretaria de Defesa Agropecuária/Mapa, que coordena a elaboração da normativa.

A minuta foi construída pelo Ministério com a colaboração e consultores com expertise na pulverização com drones. Rafael de Melo Pereira, engenheiro agrônomo da Secretaria, que junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária responde pelo Centro de Fiscalização de Insumos e Conservação do Solo, juntamente com sua equipe participou da discussão da normativa em reunião realizada nos dias 2 e 3/7. Na quinta-feira a IN foi apresentada e discutida com representantes de sindicatos, associações e cooperativas, Andef, Singenta, Fundecitrus, Sindag, Embraer, Embrapa, Unica, Unesp, dentre outros representantes do setor.

Após os ajustes, a minuta será enviada o jurídico do Ministério e seguirá para consulta pública. A expectativa é que seja aprovada ainda este ano.

Por Teresa Paranhos