Após fase piloto, servidores recebem treinamento para atuação em programa de análise de resíduos de agrotóxicos
Primeira turma participou da atividade nos dias 23 e 24
Dividido em duas turmas, o Centro de Fiscalização de Insumos e Conservação do Solo (CFICS) da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), realizou entre os dias 23 e 27 de janeiro, treinamento teórico de engenheiros agrônomos e assistentes agropecuários para atuação no Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Produtos de Origem Vegetal (PEARA-POV). O treinamento aconteceu após a fase piloto do programa ter sido finalizada em 2022.
Instituído pela Resolução SAA 60/2018 e embasado na Lei Estadual 17.054/2019, que estabelece competência de fiscalização à CDA, o PEARA-POV vai abranger fiscalizações em locais de produção e distribuição de produtos de origem vegetal, quando garantida a rastreabilidade dos produtos. “Este é mais um dos programas que irá mostrar para a população, a importância dos trabalhos desenvolvidos pela CDA”, disse Camila Ribeiro de Souza Grzybowski, engenheira agrônoma e diretora do CFICS, centro responsável pelo planejamento e coordenação do PEARA.
Camila Ribeiro apresentou o programa aos servidores participantes
Durante dois dias, diversas palestras foram proferidas às duas turmas, com o objetivo de esclarecer aos presentes, questões como a base legal do programa, que vem sendo discutida desde 2009, referências técnicas nacionais e internacionais, etapas e procedimentos operacionais, importância de boas práticas na amostragem, entre outras.
“Além de fiscalizar, o PEARA inclui orientações ao produtor com propostas de alternativas tecnológicas” comentou Ane Veronez, engenheira agrônoma que desde o início, esteve envolvida na elaboração das legislações necessárias para que o programa tivesse amparo legal.
“Foram anos de dedicação para termos um programa totalmente estruturado e dentro do que diz a lei”, pontua a engenheira.
A engenheira Camila Scalco abordou a importância de boas práticas nas amostragens
Em sua apresentação, a agrônoma explicitou as considerações que levaram à criação do programa, ressaltando entre elas, as demandas da sociedade moderna por segurança alimentar e dos órgãos de controle. “A informação hoje está ao alcance de todos e as demandas, tanto da população quanto dos órgãos de defesa dos interesses sociais e individuais, a exemplo do Ministério Público, começaram a chegar”, destacou Ane.
Para a diretora do CFICS, o treinamento é um marco para a efetiva implementação do PEARA-POV. “Um programa que visa garantir a inocuidade dos produtos vegetais in natura produzidos no Estado de São Paulo, através da fiscalização do uso de agrotóxicos, atividade esta de competência da CDA. Com os resultados obtidos no programa, o Estado poderá pautar suas ações, a fim de mitigar riscos para a saúde do produtor e da população consumidora”.
Ane Venorez abordou a base do legal do PEARA-POV
Já para Danilo Romão, engenheiro agrônomo da Regional de Bauru, participante da primeira turma do treinamento, a atividade foi o início da nova fase nas ações de fiscalização de uso de agrotóxicos e afins por parte da CDA. “Ações que refletem diretamente na qualidade do alimento que chega à mesa do cidadão paulista”, ressalta.
“É um programa que garante a segurança alimentar no Estado e nos auxilia a entender como o produtor usa os agrotóxicos em suas lavouras, se estão seguindo as recomendações de rótulo e bula e servirá também como um diagnóstico para nortear trabalhos de orientação e conscientização no uso correto desses produtos”, completa o agrônomo.
Segunda turma participou do treinamento nos dias 26 e 27
PEARA
Na fase piloto do programa foram realizadas 100 coletas de amostras fiscais em 31 municípios englobando 16 culturas agrícolas e serviu de orientação para a estruturação efetiva do programa que passa a vigorar a partir de 2023.
As análises foram realizadas pelo Laboratório de Resíduos de Pesticidas (LRP), do Instituto Biológico (IB-APTA), que possui acreditação pela Norma ISO 17025, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que garante que os certificados emitidos pelo LRP possuam reconhecimento internacional.
De acordo com a Portaria CDA 19/2022, os dados oficiais do PEARA passam a ser disponibilizados para consulta pública de dois em dois anos. “A expectativa é que no primeiro trimestre de 2024 possamos disponibilizar publicamente o primeiro relatório oficial e representativo do programa com cerca de 350 coletas em todo o Estado”, finaliza Camila Grzybowski.
Dentre as culturas selecionadas para serem analisadas pelo PEARA, uma lista de produtos que hoje compõem a cesta básica paulista, como por exemplo, abobrinha, alface, amendoim, arroz, banana, batata, café, cebola, cenoura, chuchu, citros, couve, goiaba, feijão, maçã, mamão, mandioca, manga, morango, pepino, pimentão, repolho, tomate e uva.
Mais informações acerca do PEARA-POV podem ser acessadas em https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/www/programas/?/sanidade-vegetal/programa-estadual-de-analise-de-residuos-de-agrotoxicos-e-afins-de-uso-agricola-em-produtos-de-origem-vegetal-peara-pov/&cod=67.
Por Felipe Nunes
