Departamento de Trânsito e Análise de Riscos realiza sua primeira grande ação em 2023
Ao todo, 40 servidores participaram da capacitação
Aconteceu entre os dias 9 e 13 de janeiro na regional de São João da Boa Vista, o primeiro treinamento interno da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) em 2023. A atividade, promovida pelo Departamento de Trânsito e Análise de Riscos (DETRAR), teve como objetivo, treinar as equipes da CDA e formar disseminadores de conhecimento a respeito dos procedimentos de fiscalização de trânsito de vegetais, animais vivos, seus produtos e subprodutos, assim como sobre a fiscalização em depósito de mudas em geral, eventos de concentração animal e de revenda de produtos e insumos veterinários.
Participaram da atividade médicos-veterinários, engenheiros agrônomos e técnicos agropecuários das regionais de São João da Boa Vista, Limeira, Mogi Mirim, Piracicaba, Bragança Paulista, Campinas, Guaratinguetá e Taubaté, totalizando 40 servidores.
“Este é o primeiro treinamento de uma série de ações que estão previstas para serem realizadas por todo o Estado de São Paulo durante o ano de 2023. É uma continuação da capacitação e reciclagem dos servidores, com a finalidade de padronizar os procedimentos relacionados ao DETRAR”, diz Erika Ramos Mello, médica-veterinária e diretora do DETRAR.
Dentre as atividades, foram ministradas palestras que tiveram como temas, a apresentação do Departamento e a padronização nos procedimentos para fiscalização tanto da área vegetal, quanto da área animal. Na parte prática do treinamento, ações em diversos municípios que fazem parte da Região de São João da Boa Vista, entre eles, Aguaí, Casa Branca, Mococa, São José do Rio Pardo, Espírito Santo do Pinhal, Mogi Mirim, entre outras.
Saldo das ações
Durante três dias, os participantes do treinamento estiveram em campo realizando atividades práticas. Nas fiscalizações volantes, a CDA contou com apoio da Polícia Militar Rodoviária (PMRod) e em ação realizada na divisa entre os municípios de Mococa (SP) e Poços de Caldas (MG), também houve a participação de uma equipe de médicos-veterinários e agrônomos do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Em relação às fiscalizações volantes realizadas em diversas rodovias, foram vistoriados ao todo, 100 veículos em três operações, com a lavratura de dois autos de infração e destruição de material de origem animal que não respeitava as condições de inspeção e armazenamento. A quarta ação programada não ocorreu em decorrência das fortes chuvas ocorridas no horário programado.
Fiscalização Volante contou com apoio de equipe do IMA
Nas atividades realizadas para a fiscalização de gardens ou revendas de mudas, 12 estabelecimentos distribuídos em sete municípios, receberam a visita dos servidores da Defesa Agropecuária. Ao todo, foram encontradas 478 mudas de citros de origem clandestina, as quais foram destruídas, além da lavratura de 10 autos de infração.
Fiscalização no comércio de mudas aconteceu em gardens
“O treinamento, no ponto de vista dos materiais de propagação, revelou que as ações de fiscalização em comércio de plantas em geral, levam informações ao público e auxiliam no impedimento da disseminação de pragas e doenças de diversas culturas importantes para os produtores rurais”, comenta Valentim Scalon, engenheiro agrônomo e gerente do Programa Estadual de Sanidade dos Materiais de Propagação Vegetal (PESMPV).
Agrotóxicos irregulares também foram apreendidos
Revendas de produtos e insumos veterinários nas cidades de Mococa e Casa Branca também receberam a visita de equipes da CDA, onde diversos medicamentos fora do prazo de validade foram retirados das prateleiras e encaminhados à destinação correta. Além disso, em algumas revendas, foram constatadas irregularidades no acondicionamento de vacinas. Aos proprietários, foram dadas orientações e prazos foram estipulados para que as irregularidades fossem sanadas junto à Defesa Agropecuária de São João da Boa Vista.
Medicamentos e demais produtos agropecuários fora do prazo de validade foram retirados de circulação
As atividades em eventos de concentração animal ocorreram em leilões nos municípios de Mogi Mirim e Casa Branca. Na primeira, foram fiscalizadas e conferidas 10 Guias de Trânsito Animal (GTA’s) totalizando 137 cabeças de bovinos e quatro de bubalinos. Neste local, quatro autos de infração foram lavrados por movimentação sem a GTA além de um auto por recebimento de animal sem documento. Já em Casa Branca, foram verificadas 35 GTA’s totalizando 819 bovinos e 31 bubalinos, sem irregularidades.
Foram verificadas Guias de Trânsito Animal em leilões
“O saldo das ações foi muito positivo. Cada uma das ações realizada tem um efeito significativo na proteção da saúde pública, ao retirar alimentos clandestinos de circulação, e do agronegócio paulista, ao garantir que as normas sanitárias das áreas animal e vegetal sejam cumpridas”, comenta a diretora do departamento.
Produtores foram orientados acerca de procedimentos para recebimento de animais em eventos agropecuários
Novas datas já estão programadas para os próximos treinamentos que acontecem em outras quatro regionais.
Apreensão pós treinamento
Dois dias após o fim do treinamento, na segunda-feira (16), uma equipe da regional da Defesa Agropecuária de Piracicaba, com servidores que haviam participado do treinamento, foi acionada pela Polícia Militar Rodoviária que abordou veículo que transportava queijo artesanal sem nenhum documento de transporte e sem qualquer selo de inspeção por Serviço Veterinário Oficial.
Mais de uma tonelada de queijo sem inspeção foi apreendida
No local, o condutor foi autuado e a carga, que somou mais de uma tonelada de produtos (1050 kg), foi condenada para o consumo e apreendida para descarte devido ao risco que oferecia para a saúde do consumidor que por ventura, a consumisse.
Ação ocorreu dois dias após treinamento
Por Felipe Nunes
