Programa Estadual de Sanidade Avícola (PESA)

Descrição Sumária do Programa

O Programa de Sanidade Avícola tem por objetivo manter a sanidade do plantel avícola paulista, controlando enfermidades tanto de interesse em avicultura como em saúde pública.

Justificativa do Programa

A avicultura Paulista se destaca no setor agropecuário como um setores que mais gera divisas e detém empregos direta e indiretamente. O setor é importante tanto na produção de carne de frangos, assim como na produção de ovos para consumo e na produção de material genético, sendo o estado importante exportador destes itens.

Histórico do Programa

A Portaria Ministerial nº 193 de 19 de setembro de 1994, consolidou e reestruturou o PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE AVÍCOLA (PNSA), no âmbito do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO, considerando a importância da produção avícola nacional no contexto interno e internacional, a necessidade de normatização das ações de acompanhamento sanitário relacionadas ao setor avícola, observando o processo de globalização mundial em curso, tanto quanto a necessidade de estabelecimento de programas de cooperação entre as instituições públicas e privadas.
Com o Decreto Estadual 45.782 de 2001 foi criado o Programa Estadual de Sanidade Avícola.

Estratégias / Atividades do Programa

1 – Certificação Sanitária de Núcleos Avícolas Livres de Salmoneloses e Micoplasmoses, realizadas através de fiscalizações periódicas a estabelecimentos avícolas de reprodução;
2 – Registro e renovações de registro de estabelecimentos avícolas comerciais e ornamentais e silvestres, realizadas através de fiscalizações a estes estabelecimentos;
3 – Cadastro e registro de estabelecimentos comerciantes de aves vivas, realizadas através de fiscalizações a estes estabelecimentos;

4 – Atendimentos a notificações de suspeitas de notificações de suspeitas de ocorrências de Síndromes Respiratórias e Nervosas em aves de produção ou silvestres;

5 – Vigilância Ativa para Influenza Aviária e Doença de Newcastle, em atendimento ao plano nacional do MAPA, realizando coletas amostrais em estabelecimentos de comerciais e também de subsistência;
6- Monitoramento da circulação viral para Laringo Traqueíte nos Bolsões de Bastos de Guatapará, realizando coletas amostrais;
7- Identificação e monitoramento de pontos de risco para a avicultura paulista, com geolocalização de pontos de nidificação e de alimentação de aves migratórias, com monitoramento de seu entorno.
8- Atendimento a suspeita / focos de salmoneloses e ou micoplasmoses aviárias, com realizações de procedimentos com vistas ao cerceamento do caso.