Solicitação de autorização para cultivo excepcional de soja fora do calendário de semeadura ou durante o vazio sanitário
Descrição do Serviço
Autorização para cultivo excepcional de soja fora do calendário de semeadura ou durante o período de vazio sanitário.
Orientações sobre o Serviço
A Coordenadoria de Defesa Agropecuária poderá autorizar a semeadura e a manutenção de plantas vivas de soja independente do calendário de semeadura e do período do vazio sanitário, exclusivamente para as seguintes finalidades: I – cultivo destinado à pesquisa científica; II – Produção de semente comercial (RENASEM); III - Unidades demonstrativas em eventos agropecuários"
ATENÇÃO: No Estado de São Paulo são estabelecidos três períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura para a cultura soja. Para consultar os períodos estabelecidos em cada município vide anexo “MAPA - VAZIO SANITÁRIO DE SOJA SP”.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
1. Requerimento para semeadura excepcional de soja, contemplando o plano de prevenção e controle de Phakopsora pachyrhizi devidamente assinado pelos responsáveis (vide modelo anexo).
2. Documentos comprobatórios do vínculo do uso da terra, para as finalidades I, II e III.
ATENÇÃO: A solicitação deve ser realizada junto a CDA Regional que atende o município em que será realizado o determinado cultivo, com prazo mínimo de 45 dias antes da provável data de semeadura da soja.
Para maiores informações, acesse os “Nossos endereços” e encontre o endereço e o telefone da CDA Regional mais próxima para auxiliá-lo.
Base Legal


Arquivos Anexos / Modelos de Formulários
Mapa - Vazio Sanitario e Calendario de Semeadura da Soja 2025.pdf
portaria-sda-mapa-n-1-124-de-25de-junho-de-2024.pdf
requerimento_pevf_-soja-para-fins-de-pesquisa.docx
requerimento_pevf_soja-para-fins-de-producao-de-semente.docx
Taxas do Serviço
Não há cobrança de taxas