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Serviços

Relação de serviços executados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo.

  • SISP - Declaração Mensal de Produção e Check list SISP - Declaração Mensal de Produção e Check list
    Todos os estabelecimentos registrados no SISP devem seguir a legislação estadual específica e estão obrigados a encaminhar a Declaração Mensal de Produção e manterem planilhas de controle das suas atividades para serem auditadas pela Fiscalização. O não cumprimento acarreta sanção que variam de Advertência até o Cancelamento do registro. O lançamento das informações de produção através da Declaração Mensal de Produção d... Leia mais...

  • SISP - LEGISLAÇÕES SISP - LEGISLAÇÕES
    Um estabelecimento para manipulação/industrialização de produtos de origem animal necessita de registro em um órgão oficial para seu funcionamento. Dependendo da área de comercialização de seus produtos este registro será federal, estadual ou municipal. No Estado de São Paulo, para estabelecimentos que comercializarão seus produtos no âmbito do estado, temos o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Ani... Leia mais...

  • SISP - REGISTRO DE ESTABELECIMENTO ARTESANAL SISP - REGISTRO DE ESTABELECIMENTO ARTESANAL
    Entende-se por forma artesanal o processo utilizado na elaboração, em pequena escala, de produtos comestíveis de origem animal com características tradicionais ou regionais próprias. É necessário que haja transformação da matéria prima em um produto. São passíveis de elaboração sob a forma artesanal, as carnes, leite, ovos, produtos apícolas, peixes, crustáceos e moluscos. Estas matérias primas devem sofrer uma tra... Leia mais...

  • SISP - REGISTRO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL SISP - REGISTRO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
    Um estabelecimento para manipulação/industrialização de produtos de origem animal necessita de registro em um órgão oficial para seu funcionamento. Dependendo da área de comercialização de seus produtos este registro será federal, estadual ou municipal. No Estado de São Paulo, para estabelecimentos que comercializarão seus produtos no âmbito do estado, temos o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Ani... Leia mais...

  • SISP - ROTULAGEM SISP - ROTULAGEM
    Para que um produto seja comercializado legalmente deverá ser identificados por um rótulo quanto à sua origem e composição. Os estabelecimentos produtores de produtos de origem animal registrados no SISP devem registrar seus produtos para lançá-los ao mercado. O registro do(s) produto(s) deve(m) ser(em) solicitado(s) após a autorização prévia do processo de registro de estabelecimento. Leia mais...

  • SISP - selo ARTE SISP - selo ARTE
    Diante da inovação trazida pelo Decreto Federal 9918/2019 que regulamenta a Lei Federal 1283/1950, alterada pela Lei Federal 13680/2018 a CDA publicou normas sobre o selo ARTE. Somente os estabelecimentos SISP artesanais poderão receber o selo ARTE no estado de São Paulo. Produtos com selo ARTE poderão ser comercializados em todo o Brasil. A atual legislação estadual sobre artesanai... Leia mais...

  • Sistema de Mitigação de Risco para Anastrepha grandis Sistema de Mitigação de Risco para Anastrepha grandis
    De acordo com a legislação vigente, para exportação de frutos de cucurbitáceas, é necessário que o município de origem esteja aderido ao SMR para a praga Anastrepha grandis. Leia mais...


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