Serviços
Relação de serviços executados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo.
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SISP - ROTULAGEM
Para que um produto seja comercializado legalmente deverá ser identificados por um rótulo quanto à sua origem e composição. Os estabelecimentos produtores de produtos de origem animal registrados no SISP devem registrar seus produtos para lançá-los ao mercado. O registro do(s) produto(s) deve(m) ser(em) solicitado(s) após a autorização prévia do processo de registro de estabelecimento. Leia mais... -
SISP - selo ARTE
Diante da inovação trazida pelo Decreto Federal 9918/2019 que regulamenta a Lei Federal 1283/1950, alterada pela Lei Federal 13680/2018 a CDA publicou normas sobre o selo ARTE. Somente os estabelecimentos SISP artesanais poderão receber o selo ARTE no estado de São Paulo. Produtos com selo ARTE poderão ser comercializados em todo o Brasil. A atual legislação estadual sobre artesanai... Leia mais... -
Sistema de Mitigação de Risco para Anastrepha grandis
De acordo com a legislação vigente, para exportação de frutos de cucurbitáceas, é necessário que o município de origem esteja aderido ao SMR para a praga Anastrepha grandis. Leia mais... -
Sistema de Mitigação de Risco para o Cancro Cítrico
A área caracterizada sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para o cancro cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) é aquela onde são integradas diferentes medidas de manejo de risco, sendo que, pelo menos duas destas atuam independentemente, e cumulativamente atingem o nível apropriado de proteção contra a praga, visando reduzir o potencial de inoculo, permitir o trânsito de frutos para outras Uni... Leia mais... -
Solicitação de autorização para plantio de algodão em época de vazio sanitário
Devido à necessidade de prevenir a incidência da praga Anthomonus grandis, conhecido popularmente como Bicudo do Algodoeiro e outras pragas, o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento resolve declarar vazio sanitário do algodão. Vazio sanitário é o período de ausência total de plantas vivas e resíduos de algodão com o objetivo de prevenir a disseminação de doenças. Para fins do vazio... Leia mais... -
Solicitação de autorização para semeadura de soja fora do calendário
Para fins do vazio sanitário, como medida fitossanitária visando à redução do inoculo da praga, fica definido o período contínuo, compreendido entre 15 de junho a 15 de setembro de cada ano. É de responsabilidade do produtor erradicar plantas voluntárias de soja (guaxas ou tigüera), através de uso de medidas químicas ou mecânicas, nas culturas subsequentes à da soja durante o período de vigilância do vazio sanitári... Leia mais... -
UC - Exportação de citros (exceto lima ácida) para a União Europeia
Este programa objetiva viabilizar a exportação de frutas cítricas in natura para a Comunidade Européia, por parte do produtor/exportador que adere voluntariamente ao programa. Para tanto são realizadas fiscalizações para interceptação de pragas restritivas e auditorias para confirmação de exigências administrativas e fitossanitárias demandadas por exigências dos países importadores e legislações vigentes so... Leia mais...
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