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Serviços

Relação de serviços executados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo.

  • Emissão de Permissão de Trânsito Vegetal (PTV) Emissão de Permissão de Trânsito Vegetal (PTV)
    A PTV é o documento emitido para acompanhar o trânsito da partida de plantas ou produtos vegetais, de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal, e para subsidiar, conforme o caso, a emissão do Certificado Fitossanitário - CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação - CFR, com declaração adicional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. No Estado de São Paulo a emissão... Leia mais...

  • Emissão do Manifesto Sobre o Uso de Queima Controlada Emissão do Manifesto Sobre o Uso de Queima Controlada
    Este serviço é oferecido aos produtores de citros que estão realizando a queima para fins de controle fitossanitário. O Manifesto Sobre o Uso de Queima Controlada é emitido pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária com o objetivo de isentar o produtor da taxa cobrada pela Cetesb para autorização da queima. Leia mais...

  • Exportação de frutos variedade Hass para os EUA Exportação de frutos variedade Hass para os EUA
    Este serviço tem como objetivo viabilizar a certificação e exportação de frutos de abacate da variedade Hass para os Estados Unidos continental, Alaska, Porto Rico e Ilhas Virgens Americanas, aprovado mediante a aplicação do conceito de abordagem sistêmica para mitigação de risco. Para tanto, os exportadores devem cumpri todas as exigências e regulamentações fitossanitárias gerais e específicas estabel... Leia mais...

  • Habilitação de médico veterinário para colheita e envio de amostras para diagnóstico de mormo Habilitação de médico veterinário para colheita e envio de amostras para diagnóstico de mormo
    A Portaria CDA – 23, de 24-4-2018 estabelece as normas e procedimentos para a habilitação de médicos veterinários para colheita e envio de amostras para testes laboratoriais de Mormo, com finalidade de trânsito de eqüídeos. Leia mais...

  • Habilitação de Responsável Técnico para Certificação FItossanitária Habilitação de Responsável Técnico para Certificação FItossanitária
    O objetivo da Certificação Fitossanitária é garantir a conformidade fitossanitária dos produtos de origem vegetal, assegurando sua identidade e origem, o que proporciona credibilidade ao processo de rastreabilidade, garantindo maior confiabilidade ao setor produtivo e consumidor. A Certificação Fitossanitária é regulamentada por legislação federal que abrange de forma genérica todo o processo de certi... Leia mais...

  • Habilitação - Emissão de GTA Habilitação - Emissão de GTA
    Procedimentos para Médicos Veterinários, da iniciativa privada, Habilitados para emissão de GTA que desejem requerer habilitação para emissão de GTA. Leia mais...

  • Inscrição de Unidade de Consolidação (UC) para Certificação Fitossanitária Inscrição de Unidade de Consolidação (UC) para Certificação Fitossanitária
    A inscrição de Unidade de Consolidação – UC é um procedimento necessário para a emissão do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC, ou seja, só é possível emitir CFOC para UC inscrita. O Responsável Técnico – RT deve solicitá-la junto ao Escritório de Defesa Agropecuária da região onde se localiza a UC apresentando a Ficha de Inscrição de UC, em modelo próprio, cópia do RG e CPF do Representante legal pela empresa e... Leia mais...


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